Encerrada propaganda no rádio e TV candidatos intensificam o corpo-a-corpo na reta final

Até sábado os candidatos a prefeito e vereadores intensificam as caminhadas, carreatas e o corpo-a-corpo

Até sábado  candidatos a prefeito e vereadores intensificam as caminhadas, carreatas e o corpo-a-corpo

A divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está sendo encerrada nesta quinta-feira (29/09), para que se encerra também a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.  É também, o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 30 de setembro de 2016.

Dia 30 (sexta-feira) –  Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.

Dia 1º (sábado) –  Último dia para a entrega da segunda via do título eleitoral; Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas e para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Dia 02 (domingo) – DIA DAS ELEIÇÕES – Primeiro Turno

Início da Votação ás 8 horas encerramento às 17 horas

Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato;  Data em que é vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos; Data em que constitui crime o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos; Último dia para candidatos arrecadarem recursos e contraírem obrigações, ressalvada a hipótese de arrecadação com o fim exclusivo de quitação de despesas já contraídas e não pagas até esta data.

SWS

Aiquara: Lama invade casas e revolta moradores

Máquina da prefeitura limpando a área de onde desceu a enxurrada

Máquina da prefeitura limpando a área de onde desceu a enxurrada

Moradores da Rua Nilton Pinto, no centro da cidade de Aiquara, foram surpreendidos noite da terça-feira (27/09) com a água da enxurrada misturada com lama invadindo as casas e destruindo móveis e utensílios. Foram aproximadamente 30 minutos de chuva e muita agonia vividos a noite por essas pessoas.  O repórter Uberlan Costa (93 FM), esteve em Aiquara conversando com os moradores da rua onde ocorreu o problema, que foram unânimes em afirmar que o problema foi ocasionado pela limpeza por máquinas da Prefeitura de Aiquara, de um terreno adquirido pelo município para doação a pessoas de baixo poder aquisitivo.  “Esse tempo todo, nunca mexeram nesse terreno e agora de uma hora pra outra, em plena campanha política, resolveram passar a máquina para doar ao povo”, revelou uma moradora, que pediu para que seu nome fosse preservado. O prefeito Oséas Rebouças (Tico) não foi encontrado pelo repórter para comentar o assunto.

Ifba inscreve para concurso com 193 vagas até sexta, 30

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O Instituto Federal da Bahia (Ifba) anunciou a reabertura das inscrições do concurso para o preenchimento de 193 vagas no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Os interessados podem se cadastrar, até esta sexta-feira (30/09), pelo site do Instituto AOCP e efetuar o pagamento da taxa de R$ 150. Os aprovados irão atuar em jornadas semanais de 20h ou 40 horas com Regime de Dedicação Exclusiva, e farão jus à salário que varia de 2.129,80 a R$ 9.114,67. As vagas estão distribuídas entre as cidades de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Simões Filho, Ubaitaba, Valença e Vitoria da Conquista.

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Vice-governador de GO, José Eliton é baleado; candidato a prefeito morre

Gilberto Ferreira do Amaral atirou também contra o cabo PM Vanilson José (caído)

Gilberto do Amaral (no destaque) atirou também contra o cabo PM Vanilson José (caído)

O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), de 44 anos, foi baleado durante uma carreata nesta quarta-feira (28/09), em Itumbiara, região sul de Goiás. Um atirador atingiu quatro pessoas e foi morto por seguranças do governo. Morreram no atentado o candidato à prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB), de 58 anos, conhecido como Zé Gomes, e o cabo da PM Vanilson João Pereira, de 36 anos. José Eliton, que também é secretário de Segurança Pública do estado, está como governador em exercício, já que o governador Marconi Perillo (PSDB) viajou no último dia 19 deste mês para uma missão comercial nos Estados Unidos.Segundo o delegado regional de Itumbiara, Ricardo Chueire, o atirador foi identificado como Gilberto Ferreira do Amaral, de 53 anos, funcionário da prefeitura. Conforme a assessoria de imprensa do Governo de Goiás, o atirador parou na frente do veículo onde Eliton e José Gomes estavam e efetuou vários disparos. O quarto atingido foi o advogado da Prefeitura de Itumbiara, Célio Rezende, de 62 anos, que também participava da carreata.

SWS

Saiba como calcular os quocientes eleitoral e partidário nas Eleições 2016

Quociente Eleitoral

No próximo domingo (02/10), os eleitores de 5.568 municípios brasileiros elegerão novos prefeitos e vereadores. No caso da eleição para vereador, que adota o sistema eleitoral proporcional, as vagas das Câmaras Municipais serão distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações e preenchidas pelos candidatos mais votados da lista da legenda ou coligação, até o limite das vagas obtidas. O preenchimento das vagas é feito segundo o cálculo dos Quocientes Eleitoral (QE) e Partidário (QP) e distribuição das sobras. Na eleição proporcional no Brasil, é o partido/coligação que recebe as vagas, e não o candidato. Isso significa que, nesse tipo de pleito, o eleitor, ao votar, estará escolhendo ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido. Em resumo, o voto do eleitor na eleição proporcional brasileira indicará quantas vagas determinado partido/coligação vai ter direito. Cabe ressaltar que, mesmo que um candidato tenha votação expressiva, se o partido/coligação não ganhar vaga, tal candidato pode não ser eleito. A partir daí, os candidatos mais votados poderão preencher as cadeiras recebidas pelos partidos/coligações, conforme a sua colocação.

No vídeo abaixo do programa TRE-BA Especial,  o analista judiciário do Regional baiano e mestre em Direito Eleitoral, Jaime Barreiros, explica como se calcula o quociente eleitoral. 

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Jequié assina Plano Municipal de Saneamento Básico

Prefeita Tânia Britto assinou o Plano de Saneamento Básico

Prefeita Tânia Britto assinou o Plano de Saneamento Básico de Jequié

Assinado nesta quarta-feira (28/09), na cidade de Vitória da Conquista, convênio destinado a implantação no município de Jequié do Plano Municipal de Saneamento Básico. O plano também foi assinado com outros 12 municípios da microrregião de Vitória da Conquista. O secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Cássio Peixoto, explicou que o plano de Saneamento Básico capacita cada município a buscar recursos federais e também os deixa aptos para poder discutir qualquer intervenção de saneamento no município. A prefeita Tânia Britto assinou o documento representando o município de Jequié, tendo destacado a importância em capacitar o  município para buscar recursos federais, podendo beneficiar áreas que necessitam de obras de saneamento a exemplo do Loteamento Jardim Amaralina, dentre outros e alguns distritos como Florestal e outros que não dispõem de serviços de saneamento básico. O plano foi assinado pelos municípios de Vitória da conquista, Jequié, Anagé, Guanambi, Maitinga, Piripá, Dário Meira, Itarantim, Tremedal, Santa Inês, Tanhaçu, Barra do Choça e Itambé. O Plano Municipal de Saneamento Básico está previsto na Lei federal de Saneamento Básico 11.445/2007.

SWS

Município de Ibirataia é acionado por falta de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Lixão de Ibirataia fica localizado no distrito de Algodão

Lixão de Ibirataia fica localizado no distrito de Algodão

A falta de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Ibirataia, aliada à disposição indevida dos resíduos num ‘lixão’ sem cercamento efetivo e impermeabilização do solo, motivaram os promotores de Justiça Mauricio Foltz Cavalcanti e Larissa Avelar e Santos, da Promotoria Regional do Meio Ambiente de Jequié, a ajuizarem uma ação civil pública com pedido liminar. Na ação, eles requerem que a Justiça determine ao Município que promova a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; elabore e execute, no prazo de quatro meses, campanha permanente voltada para a população sobre reutilização, reciclagem e compostagem dos resíduos sólidos, envolvendo a comunidade com tais responsabilidades, incluindo a criação de mecanismos de incentivos fiscais e a aplicação de multas para os infratores; e edite o plano municipal de gestão integrada, no prazo de nove meses. Além disso, o Município deve ser obrigado a elaborar, no prazo de três meses, o cadastro de todos que estão sujeitos à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, notificando-os da obrigatoriedade legal em questão. “Em seguida, eles devem promover fiscalização específica para verificação do cumprimento do plano e sua execução”, afirmaram os promotores de Justiça. Outro aspecto abordado na ação é a necessidade do Município promover a recomposição das áreas degradadas, inclusive a anteriormente utilizada como ‘lixão’, mediante a execução de projeto elaborado para tal fim. Por fim, caso seja impossível a recuperação das áreas, o acionado deve indenizar o dano causado à coletividade. Fonte: MP BA

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Governo estuda “gatilho” para aumentar idade mínima para aposentadoria

Mudança no cálculo da aposentadoria motiva preocupações

Mudança no cálculo da aposentadoria motiva preocupações

A proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria). A “calibragem” evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo. Os técnicos, porém, defendem o instrumento como necessário para que os efeitos da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração. O presidente já decidiu, porém, que a proposta de reforma só será enviada ao Congresso em novembro, após o segundo turno das eleições. A decisão é mais um recuo do governo que, inicialmente, encaminharia o texto ainda este mês. A fórmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais de um cenário, mas ainda está sendo definido o intervalo que levará ao aumento. Atualmente, a expectativa de “sobrevida” para quem tem 65 anos é de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar dois meses e meio. Atualmente, no Brasil, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Pela regra, é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima. A regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de contribuição. Neste momento, o único consenso é com a relação aos 65 anos como idade mínima para homens e mulheres, com uma transição mais suave para mulheres e também para professores.

SWS

Ministério Público cancela sorteio do Minha Casa Minha Vida

Residencial Segredo

O Ministério Público Estadual de Jequié (MPE/BA) expediu, recomendação para que a Prefeitura de Jequié não realize o sorteio de casas do residencial Segredo, do programa Minha Casa, Minha Vida localizado no bairro Curral Novo previsto para o dia 04 de outubro de 2016. Ainda não há previsão de nova data.

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Hospital Geral Prado Valadares ganha novo Centro de Diagnóstico por Imagens

Equipamento instalado no Centro de Diagnóstico do Hospital Prado Valadares

Equipamento instalado no Centro de Diagnóstico do Hospital Prado Valadares

A primeira etapa do mais moderno Centro de Diagnóstico de Imagem da rede estadual de Saúde do interior da Bahia, instalado no Hospital Geral Prado Valadares-HGPV, em Jequié, foi entregue na manhã desta quarta-feira (28/09),  pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boa, representando no ato o governador Rui Costa.  “São dois aparelhos de raios-x e um mamógrafo com capacidade de realizar, no total, mais de 3,2 mil exames por mês, significando um ganho imenso para o atendimento dos pacientes na região”, afirma Vilas-Boas. O presidente Stelliu Espinheira, da Rede Brasileira de Diagnóstico-RDB, instituição que firmou com o governo da Bahia a Parceria Público Privada (PPP), para a instalação do equipamento, explicou que foram contratados 40 profissionais e o parque de imagens é de última geração possibilitando que o hospital tenha maior resolutividade”. O investimento na instalação da Central de Bioimagem é da ordem de R$ 4,5 milhões, entre obras e equipamentos. Na segunda etapa até o final do ano, serão instalados um tomógrafo de 16 canais e uma ressonância até o final do ano”, disse o secretário Fábio Vilas-Boas.

SWS