TJ-BA reúne 103 ações que questionam repasse de ICMS aos municípios baianos pelo Estado

Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) compilou em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 103 ações de municípios que questionam o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Estado da Bahia. A ação, inicialmente, foi ajuizada pelo município de Mirante. Outros municípios como Antas, Cícero Dantas, Novo Triunfo, Lagoa Real e Bom Jesus da Lapa também questionam o repasse. A relatora do caso, desembargadora Telma Britto, reuniu todos os processos, diante da necessidade de solucionar a questão de direito repetida em diversos casos, sob o risco de ofensa à isonomia e a segurança jurídica. A possibilidade de reunir todos os processos em um só julgamento está prevista no Regimento Interno do tribunal. Os municípios pedem o repasse integral da quota de participação no ICMS, computando valores não arrecadados diante de programas estaduais de incentivos fiscais. A desembargadora elenca os questionamentos das ações em um despacho publicado no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (23/8).

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Projeto de Dança será levado à Praça Ruy Barbosa em Jequié

dança

Na sexta-feira (25/8), a partir das 20h, na Praça Ruy Barbosa, acadêmicos e professores participantes do projeto Dança na Praça, ação do programa de extensão Engenho de Composição, campus de Jequié, realizarão coreografias na praça central da cidade. A ação pretende diversificar e expandir a produção feita no teatro para um espaço público e disseminar e dar visibilidade a essas produções. Neste evento, destacam-se pequenas cenas de trabalhos orientados pelos professores Luiz Thomaz Sarmento, Aroldo Fernandes e Iara Cerqueira para o programa Engenho de Composição. Coreografias e Bailarinos -Estudo para lá: Luciano Brito, Ewerton Paixão, Luara Brandão e Mabel Almeida; Desabafo: Ana Flávia Santos, Aliare Sampaio, Larissa Abelardo, Andressa Oliveira,  Ane Santos, Helena Norberto; Útero: Luara Brandão, Illa Souza, Beatriz Cidreira e Angela Souza; Fragmentos – AveMaria: Nandale Bispo e Naiele Torquato;Tempestade: Gildo Santos e Manoela Paolina; Fragmentos – Quarteto: Roger Moreira, Lincoln Aguiar, Uilliam de Jesus e Luan Romir.

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Recadastramento de policiais reformados e da reserva termina dia 31

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Dois mil e noventa e seis policiais militares da reforma e da reserva e que ainda não realizaram o recadastramento, têm até o dia 31 de agosto para regularizar seus dados junto à Previdência Estadual. Esta é a quarta etapa do recadastramento anual do órgão e o procedimento pode ser feito em qualquer uma das 56 unidades do Ceprev localizadas nos postos SAC e em Pontos Cidadão ou ainda no SAC Servidor. Para realizar o recadastramento, é necessário levar carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial) com foto atual e em bom estado de conservação, CPF e comprovante de residência. Todos os documentos devem ser levados com cópia. Em caso de impossibilidade de locomoção ou doença grave, o recadastramento pode ser feito mediante procuração por instrumento público (originais e cópias), emitida no máximo até seis meses ou através de formulário próprio disponibilizado gratuitamente pela Previdência Estadual, além de atestado médico original emitido até 30 dias. No caso de ausência do domicílio, é necessário apresentar um atestado de vida, declaração que pode ser concedida por uma autoridade pública, como médico, delegado, dentre outras autoridades, confirmando que aquele servidor está vivo e reside no município informado. Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou Pontos Cidadão, envio pelos Correios à Suprev (endereço acima) ou por fax: (71) 3116-5464.

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19º BPM prende dois adultos comercializando drogas

Droga apreendida e apresentada na delegacia de Polícia de Jequié

Droga apreendida e apresentada na delegacia de Polícia de Jequié

Durante rondas realizadas na Rua Santo Antônio, próximo a Beira-Rio, no KM 3, policiais militares da guarnição “Carcarás”, depararam-se com três elementos em atitude suspeita embaixo de uma árvore. Ao serem  abordados foi constatada em posse dos mesmos, certa quantidade de maconha, 13 trouxas e uma quantidade maior da droga, supostamente destinada a venda à granel. Foram conduzidos à delegacia de polícia junto com a droga,  Fábio Santos Cardoso “Fal”, 21 anos, Uilian Bruno Machado, 19 anos e um de menor idade.

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Câmara referenda novo Procurador Geral do Município de Jequié

Conhecido resultado da votação Dr. Daniel Quadros foi cumprimentado por vereadores e secretário

Conhecido o resultado da votação Dr. Daniel Quadros recebeu cumprimentos

O advogado Dr. Daniel Quadros Nogueira, 35 anos,  teve o seu nome aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Jequié [16 vereadores presentes na sessão desta terça-feira, 23),   para o cargo de Procurador Geral do município de Jequié, indicação feita pela prefeita Tânia Britto (PP). O cargo estava vago desde que a prefeita retornou ao cargo e o ex-Procurador Dr. Gláucio Chaves, encaminhou ofício ao presidente da Câmara de Vereadores, Eliezer Fiim (PSL), pedindo sua exoneração. Na atual administração do município, o Dr. Daniel Quadros, já exerceu os cargos de Controlador Geral e até o período de afastamento da prefeita do, o de Secretário Municipal de Relações Institucionais e Comunicação Social. Os vereadores da bancada de oposição que também votaram favoráveis à aprovação do nome do novo Procurador,  vereadores Pé Roxo (PT), Soldado Gilvan (PPS), Joaquim Caires (PMDB) e Ednael Almeida (PSD), foram unânimes em afirmar que não estavam votando em favor da administração do município, à qual teceram críticas, “estamos aprovando o nome de um profissional que tem demonstrado correção no exercício de sua atividade pública”, os oposicionistas criticaram também, os colegas [referências a Colorido (PRP) e João Cunha (PP)] que por questões de ordem política votaram contrários ao nome do Dr. Gláucio Chaves, quando o mesmo teve a indicação do prefeito interino Sérgio da Gameleira (PSB). Os vereadores que usaram da tribuna para justificarem o voto favorável, também revelaram que, “no caso do prefeito interino retornar ao cargo temos o dever moral de aprovar por unanimidade o nome do Dr. Gláucio Chaves, para o cargo de Procurador Geral”.

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Beneficiários do Bolsa Família terão linha de crédito

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O governo prepara um pacote de crédito voltado para as famílias de baixa renda, beneficiárias dos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Será uma tentativa do presidente em exercício Michel Temer de conseguir, depois do julgamento definitivo do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o apoio da camada mais pobre da população. O pacote de crédito para o Bolsa Família deverá ser anunciado no final de setembro, assim como o do Minha Casa Minha Vida. Um fundo de aval será criado com recursos do governo federal para garantir os empréstimos, que serão concedidos pelos bancos. O crédito será voltado para a compra de equipamentos e ferramentas que permitam ampliar a renda das famílias do programa e estimular o empreendedorismo. Prefeitos de municípios que conseguirem ampliar o número de famílias emancipadas do programa ganharão um prêmio que pode variar de R$ 100 mil até R$ 3 milhões. Além do estímulo ao crédito, o governo vai estabelecer uma ação de acompanhamento em casa da primeira infância de todas as crianças que nascerem em famílias beneficiadas pelo programa. Para este ano, o ministro estima custo de R$ 80 milhões e para o ano que vem de R$ 1 bilhão. O gasto deve ser compensado com o pente-fino que o governo está fazendo nos programas sociais para excluir beneficiários irregulares.

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Judô Ação de Jequié Campeão Baiano Sênior de Judô

Equipe do Judô Ação de Jequié

Equipe do Judô Ação de Jequié

Foi realizado no último final de semana sábado (20/08), na cidade de Camaçari, o Campeonato Baiano Sênior, Super Etapa Sub 21 e o Circuito Baiano 6º Etapa, o evento foi promovido pela FEBAJU-Federação Baiana de Judô e contou com a participação de 627 atletas de todo estado da Bahia. O Judô de  Jequié foi destaque nos tatames, com o Projeto Judô Ação conquistando no evento 14 medalhas de Ouro, 10 de Prata e 11 de Bronze, totalizando 35 medalhas, na classificação geral do evento o Projeto Judô Ação sagrou-se Campeã no Campeonato Baiano Sênior, Campeã da Super Etapa Sub 21 e Vice-Campeã no Circuito Baiano 6º Etapa, com este resultado o Projeto Judô Ação continua entre as três melhores academias no ranking da FEBAJU 2016. “Foi um evento brilhante e mais uma vez os nossos atletas mostraram muita determinação e garra em busca de melhores resultados, graças a Deus conseguimos o nosso objetivo”.

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Classificação Geral das Agremiações: 1º Lugar: Judô Paulo Fraga, 2º Lugar: Associação Judô Ação, 3º Lugar: Esporte Clube Vitória

Campeonato Baiano Sênior

Campeonato Baiano Sênior –  André Santiago          Campeão, Leandro Ferrante      Campeão   (Classificado), Lucas Canalle            Campeão   (Classificado), Luana Maria Bahia    Campeã    (Classificada) Taiane Batista            Campeã    (Classificada), Isabele Melissa          Campeã    (Classificada), Sabrina Nobre            2º Lugar, Rosália da Silva         2º Lugar, Nailã Daniele             2º Lugar, Eriele Santos              3º Lugar, Amanda Oliveira        3º Lugar

Classificação Geral das Agremiações: 1º Lugar: Associação Judô Ação, 2º Lugar: Esporte Clube Vitória , 3º Lugar: Judô Paulo Fraga, Super Etapa de Judô Sub 21, Marco Aurelio          Campeão, , manda Oliveira      Campeã, Nailã Daniele            Campeã, Isabele Melissa         Campeã, Marcel Pereira          2º Lugar, Rosália da Silva        2º Lugar, Paulo Emerson          3º Lugar, Darlei Santos             3º Lugar, Ivina Novaes             3º Lugar, Sabrina Nobre           3º Lugar

 Classificação Geral das Agremiações: 1º Lugar: Associação Judô Ação, 2º Lugar: Esporte Clube Vitória, 3º Lugar: Judô Paulo Fraga, Circuito Baiano 6º Etapa, Erick Silva                  Sub 15,   Campeão, Raquel dos Santos      Sub 15    Campeã,  Isabele Melissa           Sub 18    Campeã, Elivania Carvalho       Master   Campeã, Emanoel Ferreira    Sub 11    2º Lugar, Kauan Victor      Sub 13    2º Lugar, Paulo Emerson    Sub 18    2º Lugar, Natalia Cardoso  Sub 18    2º Lugar, Railson Oliveira  Master    2º Lugar, Sabrina dos Santos     Sub 15    3º Lugar, Keven Luan   Sub 18    3º Lugar, Marcel Pereira           Sub 18    3º Lugar, Eriele Santos           Sub 18     3º Lugar Thifane Graziele        Sub 18     3º Lugar

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Eleições 2016: Na Bahia apenas 14,48% de mulheres postulam Prefeituras

Wilma Oliveira é a única mulher num cenário de chapas majoritárias masculinas

Wilma Oliveira é a única mulher num cenário de chapas majoritárias masculinas

Apenas 14,48% dos postulantes às prefeituras do estado nas eleições deste ano são mulheres, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número considera todos as candidaturas registradas junto à Justiça Eleitoral. No caso dos ocupantes da vice nas chapas, o número é ligeiramente maior: 16,27%. Os índices expressam a baixa mobilização das mulheres na concorrência a cargos eletivos – neste sentido, a legislação prevê inclusive um dispositivo que determina uma cota de 30% nas chapas – o número foi alcançado levando em consideração as candidaturas a vereador e o cômputo geral: 30,78% dos candidatos a todos os cargos são mulheres. No pleito de 2016, em Jequié, está registrada apenas uma presença feminina entre as seis chapas majoritárias, com a candidata a vice-prefeita Wilma Oliveira (PP), empresária do ramo ótico que pela primeira vez participa diretamente do processo político eleitoral do município.

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IFBA: Alimentação balanceada garante nutrição aos alunos

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Na formação de técnicos para o mercado de trabalho, uma das maiores preocupações do Instituto Federal da Bahia – IFBA Campus Jequié é com o desenvolvimento físico e mental de seus alunos. Para isso, o Instituto mantém a oferta regular e balanceada de alimentação escolar durante o período letivo. A alimentação escolar é fundamental para o bom desempenho do aluno em sala de aula e, na quantidade ideal e com os ingredientes adequados, esse reforço alimentar se torna um importante incentivo ao aprendizado. Neste sentido, a escola tem grande responsabilidade, não apenas em manter os alunos bem nutridos durante o período de aulas, mas também por criar em cada estudante hábitos saudáveis relacionados à alimentação. Por isso, o estímulo ao consumo variado de alimentos, dando preferência aos naturais e mais saudáveis, parte da escolha do cardápio oferecido. No campus Jequié, a nutricionista Jéssica Ribeiro define os pratos, acompanha a produção dos alimentos e busca promover políticas educacionais internas para estimular os estudantes a manterem a alimentação saudável. Ela também é responsável pela aquisição desses alimentos e não abre mão de manter a qualidade. Para isso, nada melhor que conhecer bem a origem dos gêneros alimentícios utilizados na cozinha da escola.

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Agora, com o Edital de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendedor Familiar Rural nº 001/2016, o IFBA busca novamente estimular os agricultores da região, autônomos ou reunidos em associações ou cooperativas, a fornecerem os alimentos produzidos em suas pequenas propriedades diretamente à escola. Esse tipo de iniciativa estimula o desenvolvimento da agricultura familiar regional auxiliando na economia familiar rural, mantém os alimentos oferecidos aos alunos sempre frescos e saudáveis e facilita a aquisição de produtos alimentícios, já que esta modalidade de compra direta não exige a realização de um processo licitatório. Os detalhes do processo, inclusive o próprio edital, estão disponíveis na página do IFBA  jequie.ifba.edu.br. A entrega das propostas deve ser feita até o dia 13 de outubro de 2016 e o contrato tem validade de um ano.

 FOLHETO DE POLITICA

Ibope/TV Bahia: ACM Neto lidera com folga as intenções de votos em Salvador

Candidatos a prefeito de Salvador nas eleições deste ano

Candidatos a prefeito de Salvador nas eleições deste ano

A pesquisa Ibope/ TV Bahia mostrou nesta segunda-feira (22/8) que o candidato Rogério Da Luz (PRTB) apresenta o maior índice de rejeição entre os postulantes à prefeitura de Salvador. Na outra ponta, o prefeito ACM Neto (DEM), além do baixo índice de rejeição (13%), tem a administração avaliada como ótima/boa por 71% dos entrevistados. Da Luz não seria opção para 48% dos entrevistados; enquanto que o Pastor Sargento Isidório não teria o voto de 41% dos soteropolitanos. Os candidatos Alice Portugal (PCdoB), com 24%, Cláudio Silva (PP), com 22%, e Fábio Nogueira (PSOL), com 21%, apresentaram rejeições similares – Célia Sacramento (PPL) teve 17% e ACM Neto, 13%. A rejeição baixa do prefeito encontra amparo na avaliação do gestor. Além dos 71% que consideram a administração ótima ou boa, 23% consideram regular e apenas 5% ruim/ péssima. O Ibope ouviu 602 pessoas, entre os dias 17 e 22 de agosto. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número BA-02257/2016. (Bahia Notícias)

SWS