O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, na condição de relator do pedido de registro do Partido da Mulher Brasileira-PMB,  indeferiu o pedido apresentado no dia 1º de outubro, porque não atendia os requisitos exigidos pela Lei 9.504/97. De acordo com a decisão, o PMB não atendeu aos procedimentos previstos na legislação eleitoral (Resolução TSE 19.406/95, artigos 20 a 24), “requisitos necessários para o deferimento do registro”. Suêd Haidar Nogueira, que se apresenta como presidente da Comissão Provisória do PMB,  ingressou com uma petição junto  ao TSE,  informando  que o autor do pedido de registro do Partido, Teolino Mendonça,  não tem legitimidade para fazer a solicitação e que está prejudicando o trabalho sério desenvolvido pela comissão.