Prefeito Joad ao lado do Secretário José Inácio vistoriou serviços realizados pelo seu maquinário em Jequié

Cinco caçambas, uma retroescavadeira e uma pá carregadeira (outros equipamentos ainda estão para chegar), são equipamentos  pertencentes à empresa de propriedade do prefeito de Contendas do Sincorá, Joad Souza Teixeira (PP),  contratados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e encaminhados a Jequié, para executarem serviços de limpeza de canais, lagoas, leito do rio Jequiezinho e terrenos baldios, dando suporte à Prefeitura local no chamado “Faxinaço de Combate à Dengue”. Os equipamentos utilizam como identificação adesivo com a logomarca do Derba.

Em agosto desse ano, o prefeito  que é empresário do ramo da construção civil e está no seu segundo mandato em Contendas do Sincorá, foi multado em R$ 5 mil,  pelo  Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, ao julgar  procedentes umas e parcialmente procedentes outras  diversas denúncias por irregularidades cometidas em sua administração no exercício de 2008.
O relator do processo foi  o  conselheiro Raimundo Moreira e o prefeito recorreu da decisão.

Foram consideradas procedentes as denúncias relativas à emissão de dois cheques sem fundos, as aquisições irrazoáveis e imoderadas de refeições, lanches e combustíveis e a contratação temporária de 202 servidores, sem concurso público e sem indicação  da realização de processo seletivo simplificado, sob alegação de que a anulação do concurso poderá ensejar ações judiciais com possível decisão favorável aos servidores. E foram julgadas parcialmente procedentes denúncias que não foram completamente contestadas pela defesa e devidamente comprovadas, inclusive pela ocorrência de irregularidades já objeto de parecer prévio relativo a exercício anterior.

Da análise da defesa apresentada pelo gestor, em confronto com as denúncias
oferecidas, a relatoria concluiu que os gastos efetuados com refeições, considerados imoderados no exercício anterior, bem como os gastos com aquisição de combustíveis cabem ser considerados excessivos, também no exercício de 2008, porquanto o primeiro atingiu o índice percentual de quase 0,1% sobre o total do orçamento do ano anterior, enquanto os gastos com combustíveis alcançaram o percentual de cerca de 4,68%. Quanto aos cheques sem fundos emitidos no exercício, um em março, no valor de R$ 221,50, e outro em dezembro, no valor de R$ 1.930,29, o prefeito somente apresentou esclarecimentos e justificativas quanto ao primeiro. Por outro lado, em referência às contratações temporárias de cerca de 202 servidores efetivadas a partir de maio de 2008, as razões apresentadas pelo gestor não podem caracterizar justificativa para adiamento da realização de concurso público já programado. (Informações publicadas no site do TCM/Ba – Agosto/2009)