Ministério Público faz recomendações ao Prefeito para evitar nova epidemia de dengue

Preocupados com a possibilidade de ocorrência de uma nova epidemia de dengue no município de Jequié, os Ministérios Públicos do Estado (MPE) e Federal (MPF) encaminharam recomendação ao prefeito Luis Amaral.  orientando que sejam intensificadas as ações preventivas à instalação de uma nova epidemia. Já nos próximos 15 dias, o Município deverá encaminhar aos MPs um plano emergencial de extinção de focos do vetor, com o roteiro dos bairros que serão visitados, lista dos agentes de combate às endemias escalados e recursos utilizados. Além disso, deverá ser apresentado, também nesse prazo, um plano de contingência para fazer frente ao risco de epidemia, sobretudo da febre hemorrágica da doença, que vitimou mais de 10.500 pessoas entre o fim de 2008 e início de 2009, levando 14 jequieenses a óbito.

Segundo os autores da recomendação, promotores de Justiça Maurício Pessoa, Luciano Borges, Gilmara Barretto e Maurício Cavalcanti e o procurador da República Ovídio Augusto Machado, dados do boletim epidemiológico da dengue em Jequié informam que, em relação ao ano de 2008, houve um incremento de 2094,20% de casos suspeitos de dengue no município no ano de 2009. Em Jequié, destacam eles, existe bairro com índice de infestação predial de 12,71%, sendo que o tolerável não passa do 1%. Por isso, a necessidade premente de ações emergenciais para a efetiva prevenção e combate à dengue no município, justificam os promotores de Justiça e o procurador da República.

No documento  é recomendado ainda que equipe técnica especializada adentre em todos os imóveis privados para efetivar o combate ao Aedes aegypti. Em caso de identificação de imóveis com foco ou irregularidades na cobertura do reservatório de água, orienta a recomendação que o cidadão responsável seja notificado para adotar as providências necessárias. Além disso, o Município deverá enviar mensalmente aos MPs relatório contendo índices de infestação predial dos diversos bairros de Jequié, de forma a instrumentalizar um sistema de alerta e aviso da população. Também deverá providenciar a limpeza dos micro e macro canais; intensificar e sistematizar a limpeza urbana e a coleta de lixo; desenvolver modelos de reservatórios para armazenamento de água potável em domicílios localizados em áreas que não recebem abastecimento contínuo; promover a integração das ações de controle da dengue na atenção básica, com a mobilização do programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa de Saúde da Família; e intensificar a campanha de conscientização social e mobilização comunitária, com vistas a se criar uma maior responsabilização de cada família na manutenção de seu ambiente doméstico livre de potenciais criadouros do vetor.

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3 Comentários para “Ministério Público faz recomendações ao Prefeito para evitar nova epidemia de dengue”

  1. Rivaldo disse:

    Espero que o Prefeito não deixe mais nossa cidade na mão de um mosquito….espero que tenha ações de imediato. Espero que o MP tambem tome as providencias caso as ações nao sejam tomandas

  2. bill the kid disse:

    Tem toda razão, Rivaldo. Às vezes, e não são poucas, mormente na administração pública, engole-se um elefante e se engasga com um mosquito.

  3. Vera Vasconcellos disse:

    A recomendação seria a exoneração de Stela dengue e proibir a intervenção de Eduardo Lopes na SMS

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