O Palácio da Alvorada em Brasília terá um novo morador ou moradora a partir de janeiro de 2011

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou portaria que cria o Grupo de Trabalho que ficará responsável por prestar informações necessárias ao processo de transição governamental, no âmbito do Ministério do Planejamento. Segundo a pasta, o governo federal disponibilizou R$ 2,8 milhões para a equipe de transição, sendo R$ 1,2 milhão para pessoal e R$ 1,6 milhão para despesas de custeio.

A lei 10.609, de 2002, instituiu o processo de transição com a previsão de recursos para a montagem de uma equipe do candidato eleito para o cargo de presidente da República, que receberá as informações do atual governo.
De acordo com o ministério, a novidade desse processo de transição em relação a 2002 é a criação de um sistema informatizado e uma agenda com todas as obrigações legais e constitucionais que devem ser cumpridas pelas pastas nos primeiros três meses de governo.

Para atender à lei 10.609, serão colocados à disposição do novo governo 50 cargos em comissão, para o exercício privativo da equipe de transição do novo governo, chamados de Cargos Especiais de Transição Governamental, com remunerações que variam de R$ 2.115,72 a R$ 11.431,88. Esses cargos poderão ser preenchidos a partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais e deverão estar vagos “obrigatoriamente” no prazo de dez dias contados da posse do candidato eleito. Informação da Agencia Estado