Os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário encaminharam juntos para o estado da Bahia, R$ 111 milhões  destinados a reparar os prejuízos  decorrentes da estiagem que atinge o estado há mais de cinco meses e levou 239 municípios a decretar situação de emergência.  A Casa Civil da Bahia informou que o governador Jaques [...]

Projetos de lei de autoria do  deputado Euclides Fernandes (PTD) que beneficiam a população baiana   foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia.  O projeto de lei nº 16.497/2007, dispõe sobre a reserva de lugares e a adaptação de cinemas e teatros para acesso e uso de pessoas com deficiência [...]

O  governador Jaques Wagner (PT),  confirmou durante coletiva de imprensa na terça-feira (15) na Arena Fonte Nova, em Salvador, onde participou de uma visita na companhia do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e do prefeito João Henrique (PP), a ida do presidente estadual do PR, o ex-senador César Borges, para a vice-presidência de Governo do [...]

O juiz titular da comarca de Ubatã, Carlos Antônio Maldonado Bertacco, acatou, nesta terça- feira (15), uma ação  impetrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e cancelou a festa, que custaria aos cofres públicos quase R$ 700 mil. No processo, o promotor de Justiça de Ubatã, Iury Lopes de Melo, alega que antes de torrar [...]

Uma ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça, Dr. Yuri Lopes de Mello, na segunda-feira (14), pede a suspensão da Micareta da cidade de Ubatã. O representante do  Ministério Público  apresenta como fundação jurídica “a defesa da saúde, do patrimônio público e a proteção aos servidores. De acordo com o site  Notícias de Ubatã, [...]

De acordo com a “Lei da Ficha Limpa”, estão inelegíveis  as pessoas condenadas à suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa, as que tiveram as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas – seja por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa ou por decisão irrecorrível do órgão [...]

Fornecer pelo menos 13 carros-pipa, com capacidade de 12 mil litros cada; suspender cobrança de faturas em atraso até que a oferta de água seja regularizada; e proibição de cortar a água mesmo de quem deixar de pagar. Esses são os pedidos feitos em caráter liminar pelo Ministério Público estadual à Justiça em ação civil [...]

O jornal Estado de S. Paulo lançou no último final de semana uma ferramenta – Basômetro – para acompanhar o grau de fidelidade da base parlamentar da presidenta Dilma Rousseff e o comportamento de todos os partidos brasileiros na Câmara dos Deputados. De acordo com esta ferramenta, quatro deputados baianos têm 100% de fidelidade ao [...]

O sistema prisional baiano passa a contar com mais 456 vagas, a partir da inauguração, no sábado (12),  da Penitenciária de Eunápolis, com  previsão de ser colocada em  funcionamento até o final de junho com administração em regime de cogestão, no qual o governo constrói o equipamento e uma empresa privada através de licitação assume [...]

Policiais Rodoviários Federais em fiscalização realizada no km 677 da BR 116, às 16h quinta-feira (10), apreenderam 30 equipamentos eletrônicos para som automotivo, de origem estrangeira, no interior do veículo Ford Ecosport XLS 1.6, placa DUI-7861/SP, por estarem sem o devido desembaraço aduaneiro; Devidamente identificado Gilvan dos Santos Aragão, 38 anos,  pelo transporte da mercadoria. [...]