O  presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, Ednael Almeida, juntamente com o vice-presidente Deyvison Batista  e os vereadores José Augusto Gutinha e José Simões de Carvalho Júnior, participam da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM e que contou na solenidade de abertura com a presença da [...]

A Câmara dos Deputados aprovou na terça  (15), projeto que tipifica os crimes cibernéticos. A proposta estabelece que aquele que devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores ou ainda adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular poderá ser condenado a prisão de três meses a um ano mais [...]

A partir de quarta-feira (16), todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público e não classificadas como reservadas ou sigilosas são consideradas públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos. Essa é a premissa da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527), que entra em vigor.  “para priorizar a transparência dos atos públicos, [...]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou, na tarde de terça-feira (15), que o trio acusado de assassinatos em série e canibalismo  na cidade de  Garanhuns  confessou nove mortes de mulheres. Oito casos já estavam sob investigação desde o final do mês passado, como havia informado a Polícia Civil de Pernambuco.  Até agora, no entanto, [...]

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosky, afirmou na segunda-feira (14) que cerca de 1.400 municípios devem deixar dívidas aos seus sucessores. Ziulkosky fez uma pesquisa em que considerou as cidades com gasto acima de 54% da Receita Corrente Líquida, como endividadas e, provavelmente, sem a capacidade quitação. “O prefeito que assumir, vai [...]

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 568 (MP) para assegurar o pagamento de acordos fechados com os servidores federais no ano passado. O texto da MP foi publicado no Diário Oficial da União, de segunda-feira, 14.  De acordo com o ministério, serão beneficiados 937.675 servidores entre ativos, [...]

O Diário Oficial do Congresso Nacional publicou na sua última edição a aprovação do requerimento do deputado Antonio Brito, onde ele solicita a inclusão do seu nome entre os signatários da CPMI de Cachoeira. Na sessão conjunta do Congresso do último dia 24, o requerimento foi aprovado pela presidente Rose de Freitas. Antonio Brito e [...]

A proposta de emenda à Constituição que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de Comunicação Social para o exercício do jornalismo voltou na quarta-feira (9) à pauta do Plenário, na primeira sessão de discussão em segundo turno da matéria. A PEC constará da ordem do dia por três sessões deliberativas consecutivas. Apresentada por Antonio Carlos Valadares [...]

A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar um político do PR para a cúpula do Banco do Brasil: o ex-senador Cesar Borges substituirá Ricardo Oliveira na vice-presidência de Governo do BB. Ao convidar César Borges (BA), Dilma Rousseff contempla o PR, um partido insatisfeito com a perda de espaço no governo, sobretudo após as denúncias de [...]

O Senado aprovou na quarta-feira (9)  projeto de lei que torna crime a exigência de cheque-caução para atendimento de emergência em hospitais. De acordo com o texto aprovado, o profissional que condicionar o atendimento à apresentação do cheque, nota promissória ou outro tipo de garantia do paciente responderá por crime de omissão de socorro. Se [...]