O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, na condição de relator do pedido de registro do Partido da Mulher Brasileira-PMB,  indeferiu o pedido apresentado no dia 1º de outubro, porque não atendia os requisitos exigidos pela Lei 9.504/97. De acordo com a decisão, o PMB não atendeu aos procedimentos previstos na legislação eleitoral (Resolução TSE 19.406/95, artigos 20 a 24), “requisitos necessários para o deferimento do registro”. Suêd Haidar Nogueira, que se apresenta como presidente da Comissão Provisória do PMB,  ingressou com uma petição junto  ao TSE,  informando  que o autor do pedido de registro do Partido, Teolino Mendonça,  não tem legitimidade para fazer a solicitação e que está prejudicando o trabalho sério desenvolvido pela comissão.

Desembargadora Silvia Zarif, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Silvia Zarif, encaminhou ao presidente da Assembleia Estadual, deputado Marcelo Nilo, o  anteprojeto de Lei, para ser transformado em Projeto de Lei privatizando os cartórios baianos. A proposta é polêmica, principalmente porque nesses cartórios  existem muitos serventuários da Justiça concursados e outros cedidos por órgãos públicos. Alguns titulares de cartórios ainda são concursadas da época do governo Roberto Santos (1975/78). A privatização dos cartórios é apontada como ponto de partida para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.  Por outro lado, os dois sindicatos de trabalhadores da Justiça afirmam que a privatização irá resultar em majoração de taxas e demissões. Existe uma Lei Federal, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o Art. 236 da Constituição Federal e que estabelece o ingresso ou provimento da titularidade dos serviços notórios dependente de concurso público. No estado, há um Projeto de Lei do governo Wagner que dispõe sobre as custas e taxas de serviços judiciais e regras gerais do concurso público para ofícios extrajudiciais do Estado.

Pesquisa do Idec revela a péssima qualidade dos grãos brasileiros. Insetos e larvas vivas foram encontrados em 20% das amostras avaliadas

A pesquisa “Feijão nosso de cada dia” feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)  será veiculada com exclusividade neste domingo (11) no Fantástico programa jornalístico da Rede Globo, inclui três marcas de comercializadas em Jequié, entre as de pior qualidade do país “desaconselhadas para o consumo humano”. A matéria mostrará com detalhes a qualidade do feijão que chega em nossas mesas, sendo que em 20% das amostras avaliadas foram encontrados insetos, larvas e resíduos de agrotóxicos.

Além do Idec, oito órgãos do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor participaram da pesquisa, representando vários municípios brasileiros, entre eles a Associação Associação das Donas de Casa da Bahia, com sede em Jequié. A pesquisa, que contou com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, faz parte do projeto Fortalecimento da Capacidade Técnica da Participação Social em Regulação, apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

As nove entidades identificaram as marcas presentes nos estabelecimentos visitados e compraram as amostras. Cada uma das 33 amostras era composta por sete embalagens de 1 quilo de feijão. Cinco embalagens foram usadas nos testes em laboratório; uma foi guardada como contra prova; e outra, reservada para a Revista do Idec. Os 7 quilos de cada amostra eram todos do mesmo lote, estavam dentro do prazo de validade e suas embalagens eram originais e estavam íntegras e invioladas. Cada amostra foi adquirida em um supermercado da cidade participante (uma grande rede nacional de varejo, uma rede regional ou um supermercado local).

Segundo a presidente da Associação das Donas de Casa de Jequié, Marinelma Macêdo, a  divulgação de  informações que constam da  pesquisa só poderão ser divulgadas a partir do lançamento da revista, por isso ela orienta os consumidores e a  imprensa local a assistirem ao Fantástico deste domingo (11) para obter outras informações.

A promoção denominada Criança Feliz iniciada no dia 5,  numa parceria da radio 95 FM com o grupo Lojas Big, atingirá na próxima segunda-feira (12) Dia da Criança, a marca de mais de 200 brinquedos distribuídos com a criançada de toda a cidade. Durante a programação, de meia em meia hora, foram sorteadas patinetes, bolas, bonecas, carrinhos, brinquedos eletrônicos, piscinas infláveis etc. O setor de telefonia da emissora contabilizou aproximadamente quatro mil ligações telefônicas de crianças se inscrevendo nos sorteios diários. No Dia da Criança, segunda-feira (12) será realizado um programa especial das 10h às 12h no auditório da emissora com a participação ao vivo da criançada, acompanhada de seus pais ou responsáveis. Ilustrando a notícia, Cristine, 5 anos, ao lado da mãe recebendo no estúdio da 95 FM, na manhã de sábado (10), das mãos do gerente da radio João Leonardo e do coordenador artístico Jefferson Lima, uma patinete (Scooter) e uma boneca ganhos em um dos sorteios.

O debate realizado na manhã deste sábado (10)  no programa Notícia em Debate (95 FM), entre os candidatos à presidência da executiva municipal do PT de Jequié, Marcelo Aguiar e Régis Pereira, serviu para esquentar ainda mais a disputa interna pelo comando do partido. As eleições estão marcadas  para 22 de novembro. Acompanharam o desenrolar do debate, no auditório da emissora, dentre outros militantes petistas, o deputado estadual Isaac Cunha, os vereadores José Wanderley e Deyvison Batista e o pré candidato a deputado federal Sérgio Suzart.  Os dois candidatos apresentaram suas propostas, discordaram mutuamente dos posicionamentos dos grupos que representam dentro da agremiação e defenderam seus pontos de vistas. O debate mediado pelo jornalista Wilson Novaes, marcou a abertura do processo eleitoral petista, que revela estar bastante acirrado sendo  mantido em clima de absoluto respeito e cortesia entre os candidatos e seus  respectivos grupos de apoios.