O ministro da Cultura, Juca Ferreira, lançou nesta quarta-feira (4) o projeto “Cinema da Cidade”, na Câmara dos Deputados. O objetivo do projeto é instalar salas de cinema em todos os municípios do Brasil. Segundo o presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, 92% das cidades brasileiras não contam sequer com uma sala [...]

O senador César Borges (PR-BA) defendeu nesta quarta (04) a aplicação imediata da Emenda Constitucional 58/09 que restituiu o número de vereadores do país e fez um apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que derrubem a liminar dada pela ministra Carmem Lúcia à ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo procurador-geral da [...]

Poucas pessoas  no Brasil tem conhecimento. O Diário Oficial da União em 09/01/02, publicou a  Lei de n° 3.359 de 07/01/02, que dispõe: Art.1° – Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada. Art. 2° – Comprovada a [...]

A votação da proposta que concede a todos os aposentados e pensionistas o mesmo índice de reajuste dado ao salário mínimo foi adiada nesta quarta-feira (4)  mas provocou acirrado debate entre governo e oposição, além de atrair à Câmara cerca de mil aposentados, que lotaram as galerias do plenário. A emenda do Senado ao projeto [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco, na  quinta-feira (5), de mais uma batalha na guerra que os poderes Legislativo e Judiciário travam nos últimos anos em torno de questões político-eleitorais. O tribunal decidirá se as câmaras municipais Brasil afora darão à luz quase oito mil vagas de vereador imediatamente ou se as cadeiras só [...]