O motorista Adeilton Novaes de Jesus “Dedê”, 46 anos, morreu na tarde deste sábado (30), em decorrência da colisão do caminhão tanque que ele dirigia, da empresa Petrobahia, placa JRQ 4501, licença de Itaquara-BA, com uma Scania baú, placa DPF 4505, de Tupã-SP, dirigida por Sérgio Sidney Lopes, que saiu ileso. O acidente ocorreu à altura do Km 645 da BR 116, trecho da Serra do Mutum, por volta das 13h30min. Adeilton Novaes, morava em Jequié, no largo da Cedil, no Joaquim Romão. O motorista do caminhão tanque estaria ultrapassando  outro veículo quando ocorreua colisão com a carreta que viajava no sentido Entroncamento de Jaguaquara-Jequié. Houve vazamento de óleo diesel na pista e foi necessário o uso de areia pelos Bombeiros para a remoção do produto que deixou o local escorregadio. Equipe da Policia Rodoviária Federal manteve a pista interditada por várias horas até que fosse feita a limpeza e a desobstrução, trabalho acompanhado por representante do Consórcio Via Bahia. Peritos do IML de Jequié efetuaram o levantamento cadavérico da vítima.

Através da Resolução 1282/09, de  22 de dezembro de 2009, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia-TCM, estabeleceu a obrigatoriedade de Prefeituras, Câmaras de Vereadores e demais órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, remetam informações da gestão pública municipal ao TCM, pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria-SIGA. Desde o primeiro dia do ano de 2010, essas entidades estão obrigadas a remetem esses dados pelo SIGA, além de  continuarem a remeter às respectivas Inspetorias Regionais, sob forma documental, os demonstrativos mensais de receita e despesa. Trimestralmente também terão que ser enviados,  relação das obras e serviços de engenharia realizados e em andamento no município;  relatório dos servidores nomeados e contratados, bem como o total de despesa de pessoal confrontado com o valor das receitas no semestre e no período vencido do ano e a relação dos gastos efetivados com noticiário, propaganda ou promoção.

As entidades públicas também terão que remeter através do sistema comprovação de Subvenções Sociais e Termos de Parceria; relação da remuneração de agentes políticos e  relação dos processos licitatórios (licitação, dispensa e inexigibilidade) para acompanhar os respectivos processos administrativos. O artigo 10 da Resolução estabelece que “A remessa de dados fora do prazo por dois meses consecutivos ou por três intercalados durante o exercício, ainda que autorizadas na forma prescrita no artigo anterior [pela Presidência do Tribunal], resultarão em cominação de multa ao gestor responsável”.

- O sistema SIGA é mais um instrumento criado pelo TCM para tentar detectar na origem as anomalias praticadas nas gestões  públicas municipais.

Os proprietários de veículos têm até o dia 26 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, os contribuintes também se beneficiarão com queda média de 9% no valor do imposto, por conta da desvalorização do valor de mercado dos veículos usados.

Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos podem ainda parcelar o imposto em três vezes sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa um será no dia 15 de março e placa dois, dia 16 de março.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2009. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

A ministra-chefe da Casa Cilvil, Dilma Rousseff, disse na sexta-feira (29) que a internet será muito importante na escolha do próximo presidente da República. Segundo a ministra, a rede será decisiva para o debate e a formação de opinião dos eleitores.

“Eu acho que essa eleição vai abrir espaço para sinalizar a importância da internet no processo político brasileiro. Não acredito que essa eleição possa passar sem os blogueiros, sem os tuiteiros [usuários do twitter] no debate e na opinião dentro da internet. Isso só contribui para o país, para a manifestação da diferença de opiniões”, disse. Dilma voltou a negar que seja candidata a presidência da República. “Eu não posso me afirmar candidata, não sou candidata de mim mesma. Só quando o Partido dos Trabalhadores  reunir-se no congresso, a partir de fevereiro, e me indicar, eu serei [candidata]. E isso não é uma questão formal. Isso é uma questão de respeito político ao partido ao qual eu sou filiada”.

Duas mulheres com domicílios eleitorais em Jequié - Tânia Brito (PRP) e Vilma Almeida (PT) também deverão participar da disputa estadual

O ano legislativo de 2010 começa no dia 18 na Assembleia Legislativa da Bahia e no dia 5 de julho terá início a campanha eleitoral. Na assembleia estadual estarão em disputa 63 vagas. A maioria dos atuais deputados, inclusive os que estão licenciados ocupando cargos no Executivo deverá participar da disputa, que promete este ano, ser das mais acirradas, sendo que, seis dos atuais deputados estaduais buscarão vagas na Câmara Federal.  Dos 41 vereadores de Salvador, pelo menos a metade deverá tentar uma das vagas  na câmara estadual.

A distribuição atual do número de deputados estaduais, por partidos, na Bahia (de acôrdo registro oficial do site da AL) é a seguinte: DEM, 11 deputados; PCdoB, 3; PDT,6; PMDB, 8; PMN, 1; PP, 6; PR, 6; PRP, 3; PRTB, 1. PSC, 4; PSDB, 1; PSL, 1; PT, 10; PTdoB, 1; e PTN, 1. O município de Jequié, em termos quantitativos  possui uma das mais expressivas representações, com três deputados  estaduais – Isaac Cunha (PT), Euclides Fernandes (PDT) e Leur Lomanto (PMDB) devendo participar da disputa, além do trio de parlamentares que tentará a reeleição,  com pelo menos duas caras novas – Tânia Britto (PRP) e Vilma Almeida (PT). Os diretórios municipais dos outros partidos ainda não anunciaram mas,  também poderão se apresentar com candidatos, a exemplo do PV, com possibilidade de tentar uma vaga local na assembleia estadual voltando a apostar no nome do professor Marcos Ferreira.