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Após votação no Senado, Pinheiro é renomeado secretário estadual de Educação

Walter Pinheiro esteve por 48h fora da Secretaria de Educação da Bahia até retornar ao cargo

Após ter sido exonerado para participar da votação referente à manutenção das medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), Walter Pinheiro (sem partido-BA) foi renomeado para o comando da Secretaria de Educação do Estado (SEC). A exoneração  aconteceu na terça-feira (17), dia em que ocorreu a votação, que resultou na suspensão das medidas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF): afastamento do mandato e recolhimento noturno. Pinheiro, no entanto, votou a favor da manutenção das cautelares mesmo posicionamento de Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD), que compõem com ele a bancada baiana no Senado. Com o retorno de Pinheiro ao cargo, reassume sua cadeira no Congresso Roberto Muniz (PP). (Bahia Noticias)

Concurso para professor e coordenador estadual oferece 3,4 mil vagas

O Governo do Estado vai abrir concurso com 3.460 vagas para professores e coordenadores pedagógicos, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 18. Das oportunidades, 2.796 são para docente e 664 para coordenador.  Para o cargo de professor, o candidato deve ter formação de nível superior em licenciatura plena ou bacharelado na área. Já para o de coordenador, é exigido graduação em pedagogia. Os aprovados serão distribuídos por 365 cidades do estado da Bahia. O edital de abertura do concurso será divulgado até o fim do mês de outubro.

Fundeb: MPF recomenda prefeitura baiana que anule contrato advocatício

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Vitória da Conquista (BA), no último dia 2, que anule contrato advocatício com o escritório Caminha, Reis, Mutim e Moraes — Sociedade de Advogados e não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para despesas não relacionadas à educação. De acordo com a recomendação, a prefeitura contratou o escritório, sem licitação, para demandar o cumprimento da sentença que obriga a União a repassar ao município verbas referentes ao Fundeb. Segundo o MPF, o contrato é irregular pois não cumpre os requisitos previstos na Lei nº8.666/93 para justificar a contratação de serviços por inexigibilidade de licitação: objeto de natureza singular e profissional de notória especialização.

Os procuradores consideram que a Procuradoria do Município e o próprio MPF são aptos a prestar a demanda conferida ao escritório e resguardar o interesse da prefeitura na execução da dívida. De acordo com o MPF, o valor a ser recebido, de R$ 8 milhões, destina-se exclusivamente à educação básica, conforme a Lei nº 11.494/2007, não podendo ser utilizado em nenhuma outra despesa, incluindo contratos advocatícios. O MPF recomendou, ainda, que o município implemente medidas para o efetivo funcionamento de sua Procuradoria. (Bocão News)

STF desmembra investigações sobre Geddel e Lúcio Vieira Lima

Irmãos Vieira Lima colocam o PMDB baiano em situação delicada

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, decidiu na tarde de terça-feira, 17, desmembrar as investigações que envolvem Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, ambos do PMDB baiano. Pela decisão, a apuração sobre os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador (BA), permanecerá no Supremo. Lúcio tem direito ao chamado foro privilegiado. Já as suspeitas sobre desvios na Caixa Econômica Federal, foram remetidas à Justiça de Brasília.

Walter Pinheiro exonerado do cargo de Secretário de Educação

Senador Walter Pinheiro deve ainda retornar ao cargo de Secretário de Educação da Bahia

O senador Walter Pinheiro foi exonerado nesta terça-feira, 17, do comando da Secretaria de Educação (SEC), conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça para reassumir sua cadeira no Senado e participar da votação referente ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB), que está prevista para acontecer nesta terça.  Após a votação, ele retorna ao posto. A chefe de Gabinete da pasta, Isabella Paim Andrade, assumirá o cargo durante o período, acumulando com sua função.

IF Baiano prorroga inscrições para cursos técnicos

IF Baiano Campus Santa Inês oferta 245 vagas

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) – Campus Santa Inês está com inscrições abertas e gratuitas para o processo de ingresso de estudantes (PIE 2018) em seus cursos técnicos. O novo prazo vai até 23 de outubro. Em Santa Inês, são 245 vagas distribuídas entre cursos técnicos de nível médio, da forma integrada, em Agropecuária (70), Zootecnia (70) e Alimentos (70), e da forma subsequente, em Informática (35). O cursos subsequentes são destinados a candidatos que concluíram ou estão concluindo o ensino médio (ou equivalente). Já os cursos integrados são voltados para estudantes que já concluíram ou estão concluindo o ensino fundamental.

Para participar, o interessado deve preencher o formulário de inscrição online (na página do PIE 2018) e, logo após, entregar a documentação exigida no edital, presencialmente ou enviar as cópias via Correios, para o Campus Santa Inês. Durante a inscrição, o candidato deve sinalizar a opção da reserva de vagas na qual deseja concorrer. O IF Baiano reserva 70% das vagas para estudantes oriundos de escola pública, 25% para ampla concorrência e 5% para pessoas com deficiência). Para classificar os candidatos, será utilizada a análise de desempenho escolar nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática no ensino médio.

Ex-prefeito de Ibirataia morre no Hospital do Subúrbio, em Salvador

Ex-prefeito de Ibirataia Júlio Leal foi vítima de acidente de carro na quarta, 11

Faleceu por volta das 22h de quinta-feira, 12, no Hospital do Subúrbio em Salvador, o Júlio Cesar Santos Leal, 57, ex-prefeito de Ibirataia e esposo da prefeita atual Ana Cleia Leal. A morte foi divulgada ainda à noite pelo blog Tesouras Notícias, por familiares e amigos. Júlio Leal que havia sido internado na tarde de quarta-feira, 11, no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, após envolver-se em um acidente de carro, na rodovia BA-120, trecho Ibirataia/Algodão, próximo a antiga Serraria Sempre Viva. Com o agravamento de sua situação, foi feita orientação médica para transferência para Salvador, transporte realizada por uma UTI aérea.   e foi transferido na tarde desta quinta-feira (12) por uma UTI aérea para o Hospital do Subúrbio em Salvador. O ex-prefeito sofreu no acidente corte, forte pancada na cabeça, fratura do fêmur, costelas, perna e escoriações pelo corpo.

Ônibus que tombou em Piritiba levava crianças para passeio em parque aquático

Ônibus havia sido fretado em Itaberaba para excursão no Dia das Crianças

Cinco pessoas morreram e cerca de 30 ficaram feridas no tombamento de um ônibus da Empresa de Transportes Macaubense (Entram), ocorrido na manhã desta quinta-feira, 12, na BA-421, em trecho do município de Piritiba, localizada na região da Chapada Diamantina. O ônibus transportava adultos, adolescentes e crianças que participavam de uma excursão organizada na cidade de Itaberaba, para um passeio em parque aquático de Jacobina, no norte da Bahia. O percurso da viagem até o parque aquático era de 207 quilômetros. O  acidente ocorreu na altura do Km-17, próximo à fazenda Santa Luzia.  Quatro pessoas, entre elas a criança e a mãe, morreram ainda no local do acidente. A quinta vítima chegou a ser encaminhada para uma unidade de saúde de Piritiba, de onde seria transferida para outra cidade por conta dos graves ferimentos — teve dois braços amputados –, mas também não resistiu.

Pista ficou interditada e dezenas de pessoas acorreram ao local do acidente

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que 27 pacientes deram entrada no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e Hospital Estadual da Criança (HEC), ambos em Feira de Santana. Foram utilizados no resgate aviões e helicópteros do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer/PM-BA). Mais de 15 médicos e quase 40 enfermeiros e técnicos de enfermagem de Piritiba e cidades vizinhas, como Miguel Calmon, Jacobina, Tapiramutá, Mundo Novo, Mirangaba, Serrolândia, Capim Grosso e Quixabeira, ajudaram no resgate das vítimas. O governador Rui Costa que tinha uma viagem agendada para Itaberaba onde estaria entregando benefícios à comunidade, cancelou a visita e enviou nota de solidariedade às famílias. O prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas decretou luto oficial de três dias em todo o município.

Governo publica lista com unidades policiais que receberão o PDP

Quase 15 mil policiais militares, civis e do DPT receberão a premiação

A edição desta quinta-feira, 12, traz publicada a lista com todas as unidades policiais da Bahia que receberão o Prêmio por Desempenho Policial, instituído pelo Governo do Estado. São cerca de 15 mil servidores que receberão a gratificação. Serão cerca de R$ 13 milhões pagos na primeira quinzena de novembro, em folha especial, para integrantes das polícias Militar, Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) 14.829 mil servidores que conseguiram reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2017, comparado com o semestre anterior, nas suas respectivas regiões de atuação.

Na PM, serão contemplados 12.246 entre oficiais e praças; na PC, somados delegados, escrivães e investigadores, 2.539 receberão o PDP; e no DPT serão 44 peritos. Os valores variam entre R$ 371,54 e R$ 1.857,73. O primeiro pagamento ocorreu no ano de 2014, quando o prêmio ainda era anual. No ano passado, por determinação do governador Rui Costa, foi ampliado para duas vezes ao ano. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, ressaltou os bons números do primeiro semestre com reduções de CVLIs em Salvador (-2,5%), no interior (-2,7%) e no estado, com decréscimo de 1,8%.

Audiência Pública na ALBA debate situação dos bancos públicos

O Sindicato dos Bancários de Jequié e Região, esteve presente na audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, 9, na Assembleia Legislativa da Bahia-ALBA, para discutir os impactos da reestruturação dos bancos públicos na economia baiana. A audiência foi organizada pela Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (FEEB) e o Sindicato dos Bancários da Bahia (SEEB-BA), com o apoio do deputado estadual Jean Fabrício (PCdoB).Em sua exposição, Jair Ferreira, representante da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), destacou a importância dos bancos públicos para a sociedade brasileira por terem o papel de indutores do desenvolvimento econômico nacional; de investimento em períodos de crise econômica; de regulação do mercado financeiro; de geração de empregos diretos e indiretos; de operadores de políticas públicas de forma mais eficiente e barata; e de administradores dos fundos constitucionais. Sobre a situação dos bancos na Bahia, afirmou que dos 417 municípios do estado, 268 têm bancos públicos; e das 1039 agências bancárias existentes, 576 são de instituições públicas (55%). Além disso, 80,66% das operações de crédito na Bahia são destas instituições.

O presidente do Sindicato dos Bancários de Jequié e Região, Marcel Cardim, disse que é significativo podermos alertar as pessoas sobre a importância de não privatizar os bancos públicos. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica, Banco do Nordeste e o BNDES são exemplos, até hoje, de como ajudar um país a sair da crise. Se não houver banco público, haverá dificuldades. Não podemos permitir esse retrocesso”, pontuou. Celso Argolo, coordenador Regional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), fez denúncias em relação aos processos de reestruturação dos bancos. “Os trabalhadores e trabalhadoras estão adoecendo por conta dessas reestruturações em razão das demissões e desligamentos incentivados, a sobrecarga de trabalho sobre os funcionários que permaneceram nos postos de trabalho. Além do mais, ao apresentar atestado médico, os trabalhadores e trabalhadoras estão sendo questionados. O banco está descredenciando os médicos que estão afastando os trabalhadores e trabalhadoras doentes”, denunciou. Ao final do encontro, Emanoel Souza, presidente da Federação, defendeu a necessidade de unir forças de todas as tendências, sem preconceito, para defender os bancos públicos: “A defesa dos bancos públicos é a defesa do Estado brasileiro contra o ataque do liberalismo mais feroz. Não podemos ter preconceito”, alertou.