Category Archives: Bahia

Indicação para duplicar capacidade de armazenamento de água no interior

Indicação apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PSL) sugere que o governador Rui Costa determine a duplicação da capacidade das cisternas que são distribuídas às famílias instaladas nas zonas rurais com pouca frequência de chuvas, porque os 16 mil litros de água que as cisternas acumulam têm sido insuficientes para que as famílias atravessem as estiagens com água em quantidade que possa atender suas necessidades domésticas. Todas as pessoas que foram beneficiadas com as cisternas reconhecem que a medida foi uma verdadeira salvação, pois em muitas situações as famílias tinham que andar até mais de duas léguas para ir buscar água potável para atender suas necessidades. Reconhecem, no entanto que em situações mais graves, quando as estiagens ultrapassam o limite esperado os 16 mil litros acumulados nas cisternas não têm sido suficientes para as necessidades domésticas. É opinião geral que as cisternas de abastecimento de água para consumo humano melhorou a qualidade de vida de grande contingente de moradores da zona rural e facilitou as atividades dos alunos com a instalação de cisternas nas escolas, assim como deu mais alento aos pacientes e profissionais de saúde das comunidades dos municípios com dificuldade de acesso à água  a chegada das cisternas em  postos de saúde. A Indicação do deputado Euclides Fernandes apresentada coincidentemente neste dia 23 de março, quando se comemora o Dia Mundial da Água, leva todos à reflexão sobre as mudanças climáticas e ter a consciência de que a instalação das cisternas não significará a solução definitiva da questão, e apela para que seja considerada a possibilidade de ampliar a capacidade de acumulação desses depósitos de água. Em algumas situações a solução seria simples, com a instalação conjugada de mais uma cisterna que poderia vir a duplicar a capacidade de armazenamento de água.

Bahia terá o maior duto de distribuição de gás natural do Nordeste

Luiz Gavazza, diretor presidente da Bahiagás diz que objetivo é ir cada vez mais longe

A Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, dando prosseguimento ao seu Plano de Investimentos e ao Plano de Interiorização do Fornecimento de Gás Natural, publicou, na edição de terça-feira (21), do Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital de Concorrência 0002/2017, para contratação de empresa/e ou consórcio especializada para a execução dos serviços de construção e montagem do 1º trecho do Gás Sudoeste – Duto de Distribuição de Gás Natural do Sudoeste. Essa primeira etapa da obra, com aproximadamente 73 km de extensão, em dutos com diâmetro de 10 polegadas e montagem de três estações de Distribuição de Gás Natural, tem prazo estimado de conclusão de 18 meses e custo total orçado em 67,7 milhões. A intervenção parte da divisa entre as cidades de Ipiaú e Itagibá, passando pelos municípios de Aiquara e Itagi, chegando até Jequié. Nestas localidades, o energético atenderá aos segmentos industrial e comercial, com foco no ramo de alimentos e bebidas. O Gás Sudoeste é o principal projeto do Plano Plurianual de Investimentos 2017-2021 da Bahiagás. Com extensão total de 306 km e investimentos da ordem de R$ 505 milhões, o duto de distribuição passará por 13 municípios e será o maior do Nordeste e o segundo maior do Brasil. Objetiva o provimento de gás natural aos setores industrial, comercial e automotivo, com destaque para as grandes mineradoras instaladas na região. O diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, defende a importância dos investimentos para o alcance dos objetivos da Companhia. “O plano é levar os benefícios e vantagens competitivas do gás natural para um número cada vez maior de clientes e continuar atendendo com qualidade aos diversos segmentos de mercado, com segurança, rentabilidade e responsabilidade socioambiental”.  De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a ideia é ampliar cada vez mais a interiorização da matriz energética de gás na Bahia. “O novo gasoduto vai suprir o fornecimento da região sudoeste, na primeira etapa, chegando até Jequié e no futuro será estendido até Brumado, no oeste baiano”, pontuou o secretário.

Inspetor já havia denunciado beneficiamento do Grupo JBS no interior da Bahia

Em meio ao escândalo revelado pela Operação Carne Fraca, denúncias apresentadas à Polícia Federal desde 2016 reforçam a probabilidade de fraudes na fiscalização de produtos de origem animal no âmbito da Superintendência do Ministério da Agricultura (Mapa) na Bahia. Autor de uma série de representações à PF e à corregedoria da pasta sobre supostos esquemas de corrupção e desvios de verbas públicas no órgão, o médico veterinário Carlos Alberto Lantyer, agente de inspeção do Mapa no estado, protocolou no início do ano um documento na Justiça Federal de Brasília, no qual aponta suspeitas de beneficiamento a matadouros e frigoríficos do Grupo JBS situados no interior baiano. Na peça, remetida ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Operação Zelotes e por casos conectados à Lava Jato no Distrito Federal, Lantyer cita indícios de que, nos últimos anos, as nomeações para cargos de chefia na superintendência tiveram como objetivo facilitar o trâmite de processos e as ações de fiscalização em estabelecimentos da JBS. Nos próximos dias, a Polícia Federal receberá uma nova denúncia de Carlos Alberto Lantyer contra dirigentes do Ministério da Agricultura no estado. Dessa vez, sobre irregularidades na concessão de registro para exportação de tilápias produzidas por uma grande empresa de pescados em criatórios de Paulo Afonso, região do Médio São Francisco. Junto com a representação, a sexta a ser entregue por ele, Lantyer vai anexar documentos que provariam o atropelo nas regras de inspeção. (Satélite/Correio)

Ministério da Agricultura descarta irregularidade em carnes na Bahia

Operação Carne Fraca deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira, 17

Na Bahia não há indícios de que os produtos processados pelas duas unidades das JBS (de marcas como Friboi, Swift e Seara) no estado – em Itapetinga e São Gonçalo dos Campos – estejam fora do padrão para consumo. O chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal da Agricultura na Bahia, Altair Santana de Oliveira, em entrevista ao jornal A Tarde, revelou que as duas empresas baianas da JBS são de padrão de excelência e nível tecnológico muito avançado. Ele assegurou que as inspeções feitas pelo órgão nestas unidades mostram que não há irregularidades como as reveladas na operação da Polícia Federal, que teria passado dois anos investigando as fraudes nos frigoríficos em vários estados. “Imagino que os da Bahia também tenham sido alvo de investigação, mas não foram citados”, disse Oliveira, acrescentando não ter recebido, até o momento, nenhuma orientação do Ministério sobre recolhimento de produtos em São Gonçalo dos Campos onde a JBS produz salsicha, mortadela, frango inteiro e cortes da marca Seara; em Itapetinga o frigorífico da JBS processa carne bovina desossada e embalada a vácuo. O Ministério da Agricultura começou neste domingo (19), a recolher a carne estragada dos três frigoríficos do sul onde a fraude foi confirmada. A operação prendeu executivos dos grupos JBS (de marcas como Friboi, Swift e Seara) e BRF (Sadia e Perdigão) no Distrito Federal e em seis estados, entre os quais Paraná, Santa Catarina e Goiás.

Governo tem R$ 55 mi para recuperação de 18 mil quilômetros de estradas

SEINFRA quer iniciar manutenção emergencial das estradas ainda este mês

Trechos de estradas de 22 regiões da Bahia vão passar por serviços de conservação e manutenção, a partir deste mês. O processo licitatório foi iniciado e concluído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) no ano passado, com a aprovação de 11 empresas para realização das obras em 23 áreas. Serão investidos mais de R$ 55 milhões para as intervenções. A previsão é de execução de serviços em mais de 18 mil quilômetros de extensão, o que envolve mais de 350 cidades. A região de Jequié está incluída na relação das regiões onde as estradas receberão melhoramentos. Entre as intervenções previstas estão a retirada de vegetação que encobre a sinalização da pista, tapa-buracos e a limpeza de bueiros. “Esses são serviços mais emergenciais, pois vamos recuperar mais de 700 quilômetros de estradas ainda este ano. São 28 trechos definidos sendo que 130 quilômetros, que correspondem a cinco trechos, já estão prontos”, explica o diretor da Superintendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), Saulo Pontes.

 

IF Baiano inscreve para concurso com 80 vagas

IF Baiano tem um de seus campos na cidade de Santa Inês

As inscrições para o concurso público do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) estão abertas até o próximo dia 9 de abril. São oferecidas 80 vagas, sendo 37 para técnicos-administrativos (em cargos de níveis médio, técnico e superior) e 43 para professores (nível superior). O edital nº 69/2016 é voltado aos cargos de nível E (analista de tecnologia da informação, economista, bibliotecário – documentalista, médico veterinário, relações públicas, tecnólogo em cooperativismo e tecnólogo em gestão pública), nível D (assistente em administração, revisor de texto braille, récnico em alimentos e laticínios, técnico em contabilidade e tradutor e intérprete de linguagens de sinais) e nível C (assistente de aluno).

Já o edital nº 70/2016 é destinado ao cargo de professor de ensino básico, técnico e tecnológico, nas áreas de música, atendimento educacional especializado, matemática, história, inglês, meio ambiente, cooperativismo, agronomia, engenharia química e gastronomia.

O vencimento básico para cargos de nível C será de R$ 1.834,69, para cargos de nível D será R$ 2.294,81 e para cargos de nível E será R$ 3.868,21.  Para professor, o vencimento básico varia de R$ 2.129,80 a R$ 9.114,87. Os aprovados recebem ainda percentual de Incentivo à Qualificação se possuir escolaridade superior à exigência mínima para ocupação do cargo, auxílio alimentação de R$ 458, auxílio transporte e assistência suplementar à saúde.

A inscrição deve ser feita por meio do site da empresa organizadora. A taxa custa R$ 100 (nível E), R$ 80 (nível D), R$ 60 (nível C) e R$ 150 (carreira de professor). As provas estão previstas para o dia 9 de julho.

Dúvidas sobre o concurso podem ser enviadas para o e-mail ifbaiano@fundacaocefetminas.org.br. O prazo de validade do certame é de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, contados a partir da data de homologação do resultado final.

Governo estadual destina 78 ambulâncias a municípios baianos

Ambulâncias entregues aos municípios (Foto Manu Dias/GOVBA)

O governo estadual fez a entrega, na manhã de quarta-feira (15), de novas ambulâncias a 78 municípios baianos . O  investimento, segundo dados do governo, de cerca de R$ 6,2 milhões e a aquisição das ambulâncias visa garantir acesso à saúde das populações desses municípios e localidades vizinhas – ou, ainda, para encaminhamentos de pacientes, pela regulação estadual, para grandes centros, como Salvador, cidades-polo e região metropolitana. A entrega das ambulâncias foi feita no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), pelo governador Rui Costa, acompanhado do secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, e dos deputados estaduais responsáveis pelas emendas parlamentares que captaram as ambulâncias. Para receber os novos equipamentos, prefeitos do interior, acompanhados de secretários municipais da Saúde, vieram à capital buscar as chaves.  De acordo com o planejamento divulgado pelos gestores da área da Saúde, essas ambulâncias apresentadas na solenidade   integram um total de 450 veículos que serão entregues pelo governo do estado, sendo que 284 delas serão destinadas aos municípios do interior e outras 166, utilizadas na renovação da frota da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), incluindo a Central de Regulação.

UVB convoca vereadores para o 18º Congresso Baiano em Salvador

Elmar Lopes, preside a União dos Vereadores da Bahia-UVB e divulga o evento

Organizado pela União de Vereadores da Bahia (UVB), em parceria com o Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), o 18º Congresso Baiano de Vereadores será realizado em Salvador nos próximos dias 6 e 7 de abril. O evento ocorre no auditório do Edifício CEO Salvador Shopping e pretende discutir temas relevantes para o Legislativo municipal como a relação com os Tribunais de Contas dos Estados na fiscalização, os avanços tecnológicos na prestação de contas, o decoro no exercício parlamentar e a comunicação no mandato político e seus erros e acertos. A expectativa é reunir vereadores, funcionários do poder legislativo, assessores parlamentares, membros da administração pública e demais autoridades.

Governo convoca novos delegados, escrivães e investigadores

O governo do Estado convocou através do publicação da Secretaria de Administração (Saeb) e Segurança Pública (SSP), no Diário Oficial desta terça-feira (14),  32 novos servidores para a área de segurança pública, destinados às funções de delegado, escrivão e investigador. Do total, doze convocações são para candidatos aprovados no concurso para a Polícia Civil, realizado em 2013. Serão convocados cinco delegados, cinco escrivães e dois investigadores – estes candidatos solicitaram remanejamento de suas posições para o final da fila ou que não se encontram sub judice, ou seja, não mais aguardam determinação judicial.
As vagas restantes são destinadas a aprovados no concurso DPT. São 15 aprovados na função de perito criminalístico e cinco, na função de perito médico. O Estado convoca este quantitativo de vagas em função de ter estourado o limite prudencial, ter extrapolado os gastos com pessoal, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com consulta feita à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), tal procedimento não implicaria aumento de gastos com pessoal. Em duas convocações anteriores, o Governo nomeou um total de 647 servidores para a Polícia Civil, sendo 432 investigadores, 138 delegados e 77 escrivães. As vagas a serem ocupadas com as convocações – a quarta para a Polícia Civil e a segunda para o DPT – são fruto de levantamento de quadros da Polícia Civil e DPT, realizado pela Diretoria de Recursos Humanos da Saeb. Os convocados devem comparecer, no dia e local estipulados, para apresentarem documentação exigida no Edital de Convocação.

Relator da reforma da Previdência quer fim de isenção a filantrópicas

Arthur Maia falou sobre a reforma no  Grupo de Líderes Empresariais (Lide) da Bahia

O relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS), que no último final de semana esteve na cidade de Itagi disse na segunda-feira  (13), em almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) da Bahia, na Casa do Comércio, em Salvador, que é favorável ao fim da isenção previdenciária para entidades filantrópicas. Maia informou que o benefício fiscal, que ele definiu como uma “distorção”, tem gerado uma perda R$ 13 bilhões anuais aos cofres públicos para atender entidades que se dizem sem fim lucrativo. Estão neste grupo de filantrópicos com direito a isenção previdenciária as entidades de assistência social, hospitais e prestadoras de serviço de saúde e instituições de ensino. É sobre este último segmento, no entanto, que o relator da PEC 287/16, que definirá as novas regras para aposentadoria, é mais crítico. Isto porque, explicou Maia aos empresário baianos, a Constituição prevê a isenção somente para aquelas atividades enquadradas como Seguridade Social, que engloba previdência, saúde e assistência social. O deputado, que está na última semana de coleta de emendas à PEC 287/16 para entrega do relatório final em abril, também defendeu critérios mais equilibrados na concessão de isenção de tributos previdenciários às entidades de saúde. (A Tarde)