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SSP e Comando da PM negam paralisação dos policiais nesta sexta, 28

Buscando rechaçar boatos que circulam nas redes sociais e em grupos do WhatsApp, sobre a suposta adesão da Polícia Militar da Bahia (PMBA) à greve geral, que acontecerá nesta sexta-feira (28), em todo o país, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) e o Comando Geral da Polícia Militar informaram, por meio de nota, que  o policiamento em todo o estado será mantido. A mensagem atribuída a Associação de Praças da Polícia Militar (APPM), que circula nas redes sociais apontando a adesão das polícias à paralisação, é falsa. A confirmação foi feita pela assessoria da  SSP junto a associação. Na nota, a SSP enfatizou que será garantido o direito democrático dos baianos protestarem. “Havendo bloqueio de rodovias, estradas ou qualquer tipo de via serão adotados os protocolos para liberação do trânsito, pois é preciso garantir também o direito de ir e vir do cidadão que não aderiu ao movimento”, diz a SSP. O secretário geral do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc), Bernardino Gayoso, diz que os policiais civis que já estavam escalados para trabalharem nesta sexta atuarão em seus postos de trabalho normalmente, não aderindo à greve. Já alguns desses policiais que estarão de folga, segundo Gayoso, irão participar do movimento. (A Tarde)

Felisquié tem evento de divulgação no Museu de Arte da Bahia

Salvador recebe convidados em evento de divulgação da Festa Literária Internacional do Sertão de Jequié – Felisquié, no dia 06 de maio de 2017, com atividades das 14 às 18h30, no Museu de Arte da Bahia, na Avenida Sete de Setembro, 2440, Corredor da Vitória. O evento é gratuito e não há necessidade de inscrição prévia. A Felisqué conta financiamento do Fundo Estadual de Cultura, através do Edital de Literatura da Funceb, Secretaria de Cultura e Estado da Bahia, e pretende ampliar as parcerias. O curador Domingos Ailton já procurou a Empresa e Editora Gráfica da Bahia, a Uesb, as secretarias municipais de Cultura e Turismo e de Educação de Jequié, o Nucleo 22 de Educação, o Sesc e  nos próximos deve ter audiência com a direção da Bahiatursa, para que a ampla programação que está sendo planejada possa ser concretizada, o que deve atrair um grande número de pessoas para Jequié de diversas regiões da Bahia e do Brasil. O lançamento em Salvador terá abertura às 14h, pelo escritor, jornalista e curador do evento, Domingos Ailton; mesa redonda, “Literatura ficcional e consciência”, palestra de Maribel Barreto, Pós-doutorada em Consciência, Transdisciplinaridade e Educação;  “Aspectos culturais da crise brasileira atual”, com Luciano Santos, Doutor em  Filosofia; “Cordel na Bahia: literatura popular multifacetada”, palestra de Luciano Ferreira, licenciado em Letras com Língua Espanhola (UEFS); Mesa Redonda – “Vivencias e produções literárias”, com as participações de Cidinha da Silva  – Prosadora, dramaturga e doutoranda no Programa Multi-Institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento;  Sandro Sussuarana, escritor, poeta, graduando em Serviço Social e às 18h30, Sarau poético-musical com Fábio Haendel e convidados.

Descoberta mina de Ouro no município de Iramaia

Descoberta de Ouro poderá transformar o município de Iramaia

Iramaia, pacata cidade da Chapada Diamantina, região próxima de Jequié, está prestes a viver uma revolução. O município tem um campo aurífero com pelo menos 4 km de extensão .A notícia foi divulgada na coluna Tempo Presente, assinada pelo jornalista Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde.  A prospecção do chamado Projeto Jurema Leste foi feita pela Companhia Baiana de Pesquisas Minerais (CBPM) e apresentada em março no maior evento de mineração do mundo, em Toronto, Canadá. “As perspectivas são as melhores, devemos atrair investidores internacionais para um grande empreendimento. O impacto será em toda a economia regional”, comemora Jaques Wagner, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, está animado. Os estudos preliminares indicam que os investimentos para deixar a mina em operação são da ordem de US$ 200 milhões.

 

Quatro deputados baianos declaram apoio à reforma da Previdência, diz site

Deputados não demonstram ser favoráveis ao projeto de reforma da Previdência Social

Dos 39 deputados baianos apenas 4 deles se declararam a favor da proposta da Reforma da Previdência indicada pelo governo Michel Temer (PMDB). Mesmo depois das mudanças feitas pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), 14 parlamentares da Bahia disseram que votarão contra a reforma. Seis estão indecisos. O levantamento foi feito e publicado pelo site Bocão News. Apoiam abertamente a reforma os deputados Arthur Maia (PPS), que é o relator da matéria, Benito Gama( PTB), José Carlos Aleluia (DEM) e Lucio Vieira Lima (PMDB).  Já os parlamentares Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PTN), Tia Eron (PRB), Valmir Assunção (PT), Caetano (PT), Daniel Almeida (PCdoB), Davidson Magalhães (PCdo B), Félix Mendonça Júnior (PDT), Jorge Solla (PT), Jorge Solla (PT), Nelson Pellegrino (PT), Robinson Almeida (PT), Uldurico Junior (PV) e Waldenor Pereira (PT) permanecem contra a reforma. Os deputados José Rocha (PR), José Carlos Araújo (PR), Paulo Magalhães (PSD), Elmar Nascimento (DEM), Cacá Leão (PP) e Antonio Brito (PSD), se declaram indecisos, enquanto Jutahy Magalhães (PSDB) afirmou que não iria declarar voto. Ainda de acordo com o site, não foi conseguido contatos com José Nunes (PSD), Márcio Marinho (PRB), Mário Negromonte Jr (PP), Pastor Luciano Braga (PRB),  Roberto Britto (PP), Ronaldo Carletto (PP), Sérgio Brito (PSD), Bebeto (PSB), Claudio Cajado (DEM),  Paulo Azi (DEM) e Roberto Britto (PP).

Projeto que regulamentar profissão de condutor de ambulância na Bahia

Projeto de Lei busca reconhecimento da profissão de motorista de ambulâncias

Em tramitação na Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), projeto de lei propondo a regulamentação da profissão do condutor de ambulância na Bahia. É justificado no texto do projeto, de autoria do deputado Alex de Piatã (PSD) que a categoria dos condutores de ambulância exerce uma série de ações que diferencia dos demais motoristas. No texto do PL é explicado que para o exercício legal da profissão, o condutor de ambulância recebe treinamento especifico, incluindo técnicas que podem salvar vidas em caso de transporte de pacientes. O Projeto de Lei propõe ainda a garantia de vagas específicas disponíveis para a categoria, nos processos seletivos geridos pelo Governo da Bahia, além da proibição do traslado de pacientes em ambulâncias sem equipe completa de enfermagem. “As empresas privadas no âmbito do Estado da Bahia que oferecem serviços de remoção de pacientes através de ambulâncias, deverão adequar suas atuais contratações às normas definidas na legislação vigente”.

Durante encontro em Feira de Santana Pastoral Carcerária denuncia sistema prisional baiano

Durante o encontro foi elaborado um manifesto e encaminhado à SEAP

Reunidos neste final de semana, em Feira de Santana, agentes de Pastoral Carcerária das diversas Dioceses da Bahia, elaboram um documento, encaminhado à Secretaria de Assuntos Prisionais do Estado da Bahia-SEAP, manifestando indignação diante dos mesmos, velhos e conhecidos problemas que atingem o sistema prisional baiano, “a grande maioria por falta de vontade política dos gestores do Estado”, afirma o documento. É chamada a atenção para o problema da superlotação dos presídios e as deficiências dos atendimentos médico e odontológico, bem como, o fornecimento precário de medicamentos, situação mais grave para presos com doenças mentais. “As atividades de ressocialização são muito pequenas e a quantidade de presos trabalhando muito pequena, além de também ser pequeno o número dos que estudam”.

O documento denuncia dificuldade de relacionamento das empresas que terceirizam o sistema prisional, Socializa e Reviver, com a Pastoral, com os presos e seus familiares. “A situação das mulheres presas é ainda pior em algumas unidade, como em Itabuna, sem dispor de assistência ginecológica. […] a quantidade de agentes prisionais concursados é pequena, além do efetivo trabalhar em condições insalubres, sem a garantia de vários direitos […] na terceirização se paga aos agentes cerca de um terço a menos do salário pago pelo Estado”. Por último afirma o documento que a Bahia tem mais de 50% de presos provisórios, que ao serem colocados em liberdade, em tempo menor dos que tiverem ficado preso, já terão convivido no  sistema prisional, “que é um verdadeira Universidade do Crime”.  Assinam o documento, o coordenador da Pastoral Carcerária do Estado da Bahia, Francisco Carlos Souza Almeida e o advogado Davi Pedreira de Souza, assessor jurídico da Pastoral Carcerária.

Governo da Bahia nomeia peritos do concurso de 2014 no DPT

Nomeação preenche  vagas disponíveis por aposentadoria, falecimento e exonerações no DPT

Aprovados em concurso para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), egressos da concorrência realizada pela Secretaria da Administração em 2014, foram nomeados pelo Governo do Estado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21). A nomeação de 15 peritos criminais e cinco peritos médicos-legistas para os quadros do DPT, que vão representar um custo anual para o Estado de R$ 3,54 milhões. Conforme o Edital (SAEB/01/2014), o certame previa um total de 40 vagas para peritos criminais, sendo que 38 nomeações foram feitas, incluindo as publicadas no DOE desta sexta-feira (21). Já os peritos médicos-legais possuíam 60 vagas no Edital e totalizam 31 nomeações, somando as que foram publicadas no Diário Oficial desta sexta. Por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Governo do Estado vem realizando as nomeações apenas quando ocorrem vacâncias nas áreas da educação, saúde e segurança pública. De acordo com os dois órgãos, as vagas só podem ser preenchidas por substituições nos casos de aposentadoria, falecimento, exoneração e demissões. Pelo entendimento da PGE e TCE, a administração estadual só pode nomear observando esses critérios, em função de ter extrapolado o limite de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Estado ultrapassou o limite imposto pela LRF com o pagamento dos servidores em função da queda da arrecadação tributária, causada pela situação econômica vivida pelo país. O Departamento de Polícia Técnica realizou o levantamento do número vacâncias nos cargos de perito criminalista e perito médico-legista, desde a última nomeação do Edital SAEB/01/2014.

Coronel defende deputados estaduais citados na Lista da Fachin

Ângelo Coronel afirmou que deputados receberam doações na época legais

“Eu fico até apreensivo. Tem muito sensacionalismo em torno de alguns nomes. Os três parlamentares da Alba me mostraram as doações oficiais registradas no site do TSE. Você não pode achar que todos estes que estão na lista são criminosos. Se a empresa doou oficialmente e você registrou, consequentemente, o dinheiro passa ser legal. Até as eleições antepassadas isso era permitido. Na eleição passada não era permitido. Não podemos misturar que todos esses citados são criminoso. Aquele que realmente meteu a mão na cumbuca com gosto de gás, aí merece ser punido”, disse o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel (PSD), em defesa dos deputados estaduais Adolfo Viana (PSDB), Leur Lomanto Júnior (PMDB) e Marcelo Nilo (PSL), citados na lista do Ministro Edson  Fachin, do Superior Tribunal Federal (STF). Coronel defendeu os colegas parlamentares em entrevista, a uma emissora de rádio de Salvador na noite de terça, 18.

Reajuste médio de 3% na tarifa de energia da Coelba

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu na terça-feira (18) as novas tarifas aplicadas pela Coelba, que entram em vigor a partir do dia 22 de abril, com um aumento médio de 3%. A mudança, de acordo com a concessionária, deve começar a ser percebida pelos quase seis milhões de clientes nas faturas recebidas a partir de maio. Para os consumidores residenciais, o aumento da tarifa será de 2,77%. No caso dos clientes industriais e comerciais de médio e grande porte, o reajuste médio será de 3,5%. Segundo a Coelba, a concessionária encaminha para a Aneel as informações necessárias para o cálculo da tarifa, mas o reajuste segue uma fórmula em que a parcela referente ao serviço de distribuição é atualizado. Além dos valores fixados pela Aneel, também são cobrados na conta de energia os impostos, como ICMS, PIS e Cofins, além das Bandeiras Tarifárias. Este mês, por exemplo, a bandeira vigente é a Vermelha Patamar 1, que aumenta R$ 3 a cada 100kWh. Nas contas de luz, os consumidores ainda pagam a  Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que é repassada às prefeituras municipais. Apesar do valor estar abaixo da inflação, que fechou o ano de 2016 em 6,29%, o reajuste não foi visto com bons olhos pelo segmento industrial.

Feriado da Páscoa com 17% de redução do número de mortes em rodovias baianas comparado a 2016

Fiscalização da PRE nas rodovias baianas

Durante Operação Círio Pascal 2017, iniciada na quinta-feira (13)  finalizada na manhã desta segunda-feira (17), o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras), registraram uma redução de 17% no número de mortes nas rodovias baianas. Foram registrados 25 acidentes de trânsito, deixando 15 vítimas com ferimentos leves, sete com ferimentos graves e cinco mortes. Os policiais abordaram 7.809 pessoas e 5.625 veículos. Com isso, foram autuados 893 veículos e retidos 46, além do recolhimento de 12 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e de 21 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Ao todo, 10 pessoas foram encaminhadas às delegacias por ações ilegais: quatro por porte de drogas ilícitas, três por dirigir alcoolizado, um com mandado de prisão em aberto e outra por conduzir veículo com número do chassi suprimido.