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Category Archives: Bahia

Salvador: Carnaval de Salvador é aberto com Rei Momo recebendo as chaves da cidade

Governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto na entrega das chaves da cidade ao Rei Momo

Em cerimônia realizada na Praça Municipal, o Rei Momo recebeu na noite de quarta-feira (22) as chaves da cidade de Salvador. O evento marca o início da festa e contou com a presença do prefeito ACM Neto e do governador Rui Costa, que disputam espaço como protagonista da festa. Na noite da abertura oficial do Carnaval da capital  já contou com apresentação do Baile das Orquestras de Fred Dantas, Zeca Freitas e Paulo Primo no palco montado na Praça Municipal. Além disso, o Circuito Sérgio Bezerra, que vai do Farol da Barra ao Cristo, conta com o desfile de blocos de fanfarra.

Deputados aprovam o Fundo Penitenciário na Bahia

Recursos do Funpen poderá ser utilizado na compra de tornozeleiras

Os deputados estaduais baianos aprovaram, na sessão terça-feira (21), por acordo, a criação do Fundo Penitenciário (Funpen) no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.om isso, o estado poderá receber R$ 44 milhões do governo federal ainda no mês de março. A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a reeleição para a presidência da Casa foi adiada para após o Carnaval. Após a sanção do governador Rui Costa (PT) e publicação no Diário Oficial da lei que cria o Funpen, o estado oficiará o governo federal sobre a criação do Fundo e receberá, em conta específica, os R$ 44 milhões.A verba já vem carimbada, ou seja, já determinando as alocações do dinheiro: R$ 31 milhões irão para a criação de novas vagas em presídios, seja por ampliação de unidades já existentes ou construção de novas unidades. O restante da verba será para a aquisição de veículos-cela e tornozeleiras eletrônicas.

Mutirão carcerário colocará 827 presos provisórios nas ruas da Bahia

Presos provisórios da Comarca de Jequié

Presos provisórios da Comarca de Jequié serão liberados

Um mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisou 2.754 processos referentes a presos provisórios em todo o estado da Bahia e soltando 827 desses presos em sua primeira etapa. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (20). Os dados são referentes ao trabalho desenvolvido em 81 comarcas entre os dias 23 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano. Segundo o TJ-BA, a ação reúne 211 magistrados das varas criminais até 20 de abril. O Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) será responsável por coordenar o mutirão, sob auxílio das assessorias especiais da Presidência, da corregedoria Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretoria de 1ª grau do Tribunal. Os números do balanço são referentes às prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem medidas cautelares. Os juízes que estão trabalhando no mutirão carcerário vão ter que informar novo balanço referente ao trabalho realizado até o dia 20 de março. O mutirão foi instalado devido a atual crise do sistema carcerário brasileiro e atende à Portaria Conjunta nº 1 publicada no último dia 18 de Janeiro pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende. Seu objetivo é rever a legalidade da manutenção das prisões provisórias.

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MPF recomenda que municípios utilizem recursos do Fundef para educação

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A dúvida ainda circula em diferentes interpretações por parte de advogados, consultores e encarregados da contabilidade pública e  da maioria dos gestores que assumiram o comando dos seus municípios em 1º de janeiro deste ano: Os recursos recebidos da União em forma de  repasses de dívidas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), podem ser utilizados livremente em qualquer tipo de investimento público  ou somente para o setor de Educação?

A recomendação das representações do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia,  é de que os prefeitos, “caso tenham recebido da União repasses de dívidas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), utilizem as verbas somente na educação”. Segundo o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, da subseção judiciária de Irecê, a recomendação que ele expediu em 8 de fevereiro em curso, aos 33 municípios que compõem a sua jurisdição  foi no sentido de garantir que a verba seja aplicada no desenvolvimento do ensino básico — finalidade para a qual é exclusivamente destinada, conforme as Leis no 9.394/1996 e no 11.494/2007.

“Vários municípios brasileiros têm recebido verbas da União referentes a complementações do Fundef e diversos gestores têm manifestado a intenção de aplicar a verba livremente, sem vinculação à manutenção do ensino”, ressalta o procurador. O MPF recomenda aos gestores que atendam ao disposto em diversos atos normativos, incluindo a Resolução n° 1346/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios — que também indica a vinculação obrigatória dos recursos do Fundef ao desenvolvimento da educação básica.

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Simões Filho: Aluna de curso de bombeiro civil morre durante treinamento prático

Nelza teve   um mal súbito ao entrar na casa de fumaça

Nelza teve um mal súbito ao entrar na casa de fumaça

Uma aluna de curso de bombeiro civil morreu durante um treinamento prático de combate a incêndio em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O curso foi promovido pelo Instituto Sólida, mas foi realizado na instalação do 10º Grupamento de Bombeiro Militar.Segundo o site Simões Filho Notícias, Nelza, de 39 anos, teve um mal súbito após entrar na casa de fumaça. Ela foi reanimada por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da equipe da Viabahia, mas não resistiu.

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Léo Santana posta fotos vestido de policial e causa alvoroço na web

"Brincadeira" do cantor Leo Santana "bombou" nas redes sociais

“Brincadeira” do cantor Leo Santana “bombou” nas redes sociais

O cantor Léo Santana uma das atrações contratadas pela  de Salvador para se apresentar no Furdunço, festa que marca neste domingo (19), o pré-carnaval da capital, postou duas fotos vestido de policial militar no seu Instagram e causou alvoroço na web  Leo faz a sua estreia no Furdunço no contrafluxo do circuito Dodô (Barra-Ondina), saindo do Clube Espanhol em direção ao Farol da Barra (Circuito Orlando Tapajós). Em cinco horas, a primeira postagem do cantor teve mais de 100 mil curtidas. Nesta postagem, Léo Santana ressalta que a relação entre a polícia e a comunidade precisa ocorrer de forma pacífica. Nas duas fotos, os fãs do cantor elogiaram o porte físico dele. “Lore [dançarina Lorena Improta namorada do cantor] que me desculpe. Quero ser baculejada e presa por ele”, disse uma seguidora. “Vou cometer um crime só pra me prender”, comentou outro fã. (Correio)

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Inspetores do TCM fiscalizam gastos com Carnaval junto com o MPE

Prefeito Fernando Gomes relegou recomendação do MPE e fez o Carnaval antecipado em Itabuna

Prefeito Fernando Gomes relegou recomendação do MPE e fez o Carnaval antecipado em Itabuna

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinou Ordem de Serviço  no último dia 8, determinando que os inspetores regionais e auditores do TCM fiscalizem e prestem toda a colaboração possível aos membros do Ministério Público Estadual com o objetivo de coibir gastos excessivos com os festejos de Carnaval e, eventualmente, punir os gestores municipais que desrespeitarem as recomendações feitas pelo próprio tribunal. O presidente do TCM pediu especial atenção para os gastos em 60 municípios baianos – com uma população de 900 mil cidadãos -, que “encontram-se, atualmente, em processo de reconhecimento, pelo governo do estado, da situação de emergência” em função da seca que atinge a região do semiárido do estado. Lembrou que desde 2013 o TCM tem chamado a atenção e punido gestores em razão de gastos irrazoáveis com festejos em municípios que são castigados pelos efeitos de eventos climáticos. Na cidade de Itabuna, o Carnaval Antecipado foi encerrado nas primeiras horas desta segunda-feira (13). A festejo foi organizado pela Prefeitura, Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania e patrocínios do Governo da Bahia, por meio da Bahiatursa e Bahiagás, além da Conlar, Buriti, Shopping Jequitibá e Cervejaria Brasil Kirin.

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Reda estadual para professores com inscrições abertas pela internet dia 17

Seleção tem vagas para tradutor/intérprete, cuidador

Seleção tem vagas para tradutor/intérprete e cuidador de Libras

Os professores que queiram se habilitar para participarem do processo seletivo simplificado  do Estado, destinado a contratar cerca de 730 professores por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), deverão se inscrever exclusivamente pela internet, entre os dias 17 de fevereiro e 3 de março, no site do Instituto Brasil de Educação (Ibrae). O governo baiano, através da Secretaria da Educação, abriu processo com a publicação do edital no Diário Oficial de sábado (11) com 519 vagas para professores da Educação Profissional e Tecnológica e 211 vagas iniciais para professor substituto da Educação Básica. De acordo com o órgão, há a expectativa de convocar, no total, até 2.243 docentes ao longo do ano letivo de 2017.A seleção engloba, ainda, 157 vagas para preceptor de estágio de Enfermagem das unidades da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual e mais 655 vagas da Educação Especial, destinadas a Técnicos de Atendimento Educacional Especializado, Tradutor/Intérprete de Libras, Cuidador Educacional, Braillista e Instrutor de Libras.

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Policiais têm diárias do Carnaval reajustadas e mudança em Prêmio por Desempenho

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As diárias dos plantões de Carnaval deste ano que serão pagas aos policiais militares e civis, bombeiros e técnicos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) até o próximo dia 24 de fevereiro serão reajustadas em 6,29% com base na variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) de 2016. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (9), na sua página do Facebook, onde também informou que nos próximos dias encaminhará à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que estabelece novos critérios para a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). A nova lei do PDP estabelece novas faixas de premiação aos policias que atingem a meta de redução dos índices de violência, amplia os critérios de premiação e busca valorizar os policiais que trabalham no combate à violência no estado baiano. “As duas medidas têm como objetivo estimular o desempenho dos policiais, melhorando os índices de segurança pública na capital e no interior”, afirmou o governador Rui Costa, em sua rede social.

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Via Bahia é condenada por descumprir prazos contratuais

Concessionária foi multada pela Justiça Federal por não instalar equipamentos

Concessionária foi multada pela Justiça Federal por não instalar equipamentos

A Justiça Federal condenou, com base em pedido do MPF, a concessionária Via Bahia, responsável pela administração da BR-324, a pagar multa em valor a ser definido. Segundo o pedido do MPF, a concessionária descumpriu prazos para a instalação de diversos serviços na via, como os sistemas de controle de tráfego, de pesagem, de comunicação e de atendimento ao usuário. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que viabilizou o contrato entre a concessionária e a União, também será multada e deverá fiscalizar os processos de instalação e impor eventuais sanções caso haja descumprimento do contrato. De acordo com a sentença, fica imputada a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de detecção e sensoriamento de pista; painéis fixos e móveis de mensagens variáveis; sensoriamento meteorológico; circuito fechado de TV; detectores de altura; sistema de controle de velocidade; e sistema de pesagem nos postos de pesagem fixos e através de balanças móveis por parte da Via Bahia.

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