MP ajuíza ação cobrando nomeação de aprovados em concurso da Sesab de 2008

Candidatos aprovados, e ainda não convocados no concurso público realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em 2008 poderão ser chamados até o dia 9 de agosto de 2012, caso a Justiça atenda ao pedido feito pelo Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, ambas do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam). O MP requer que os concursados substituam profissionais terceirizados e contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que hoje ocupam cargos que deveriam ser preenchidos pelos aprovados no concurso de 2008, que ainda está no seu prazo de validade.

Conforme diversas representações recebidas e apuradas pelo Ministério Público nos procedimentos investigativos preliminares, apesar de ter atendido à recomendação do MP e chamado os 854 aprovados dentro do número de vagas, a Sesab teria mantido uma série de contratados via Reda em cargos de todas as áreas profissionais que tiveram vagas ofertadas no concurso. Além do que, teria contratado empresas terceirizadas que disponibilizam profissionais para exercerem as mesmas funções dos cargos oferecidos no concurso. “A situação se agrava em virtude da existência de candidatos aprovados em concurso público, com prazo de validade em vigência, para exercício de função similar àquelas que são desempenhadas em virtude da terceirização ou da contratação via Reda”, ressaltam as promotoras de Justiça. Portanto, o MP pede que os profissionais terceirizados sejam todos substituídos por candidatos aprovados no certame concursal e também que todos os contratos celebrados via Reda sejam declarados nulos e as vagas ocupadas mediante esses acordos contratuais sejam igualmente preenchidas por concursados.

Além da suspensão dos contratos e da nomeação dos aprovados no concurso de 2008, o MP requer que seja realizado novo concurso público com o objetivo de substituir outros profissionais admitidos através do Reda, ou via terceirização de mão de obra, cujas categorias profissionais não tenham sido contempladas no primeiro certame. As promotoras pedem ainda que a Sesab abstenha-se de efetivar admissão de pessoal para exercício de funções típicas de cargos públicos via terceirização ou Reda fora das hipóteses legalmente admitidas. Caso a Justiça acate o pedido, a multa pelo descumprimento da decisão será de R$ 10.000,00 por dia.

 

Ewerton Almeida rechaça informação de que o PV/Jequié já definiu nome de pré-candidato a Prefeito

Tom afirma que "‘As regras não podem e não devem ser mudadas ao bel prazer de quem quer que seja’"

 O pré-candidato do Partido Verde-PV à disputa sucessória municipal deste ano em Jequié, estranhou notícia postada neste blog revelando que já foi decidido que o pré candidato do partido será o médico Fernando Costa Vieira e que  também já teria  sido estabelecida uma coligação em que o PSOL, que faria a indicação do pré-candidato a vice-prefeito. “Quem disse que legalmente essa decisão já pode ser anunciada? Houve convenção? Algum tipo de bate chapa? Será que os métodos ditatoriais de escolha de candidatos ainda estão prevalecendo? indaga. Ewerton Almeida afirma que ainda está na parada e só aceita o resultado qualquer que seja, se a escolha for democrática e transparente como foi combinado.  Ewerton revela ainda que no papel de Dr. Fernando, não aceitaria ser escolhido da forma como ele foi escolhido, ignorando a existência de um outro companheiro candidato na disputa, o que pode se caracterizar como falta de companheirismo a um cidadão que sempre respeitou tudo que é sério e correto e com uma inquestionável folha de serviços prestados a nossa Jequié e toda a região. É um péssimo começo na vida política de Jequié, aceitar fazer parte desse jogo que excluiu pura e simplesmente um nome de respeito e Ficha Limpa como Ewerton Almeida. Vamos lutar dentro da Lei pelo direito de disputar ação convem, pois não cabe num partido como o PV usar práticas antidemocráticas e sem transparência. Aceitaremos com dignidade a vontade da maioria. Fomos o último, a saber, da notícia da nossa exclusão do processo e dentro do que é justo, e legal, não aceitamos tal prática. Lamentamos vir de público demonstrar o quanto ficamos abalados, constrangidos, decepcionados e indignados, mas não estamos esmorecidos. Esperamos que prevaleça o bom senso”, conclui.

A Família é o tema da trezena de Santo Antonio de Jequié em 2012

Grupo responsável pela organização do trezenário

A programação do Trezenário em louvor a Santo Antonio de Pádua, Padroeiro de Jequié foi apresentada à imprensa e convidados na noite de quinta-feira (17) no Cerimonial Catedral. A comemoração deste ano de 1º a 13 de junho, tem como tema “Família, torna-te aquilo que és!”.O pároco da Catedral, padre Vítor Agnaldo de Menezes comentou que o tema deste ano vai expor como a crise na sociedade é, na verdade,  a crise da família. “É preciso que a família recupere a sua plena vitalidade, o seu sentido mais genuíno, aquela primordial grandeza que a Vontade Criadora plasmou na sua essência”, comentou.Em seguida o casal presidente da festa, Jovino e Vanda Souza fez a  apresentação da agenda cultural e os shows musicais que serão desenvolvidos no decorrer dos treze dias da comemoração com a citação nominal dos casais responsáveis por cada um dos setores da programação.

Padre Vítor de Menezes ladeado pelo casal presidente Vanda e Jovino Souza

Prefeitura de Jaguaquara realiza programação para comemorar 91 anos do município

Prefeito Ademir Moreira fez a abertura da Feira Social que contou com numerosa participação de populares

Os 91 anos de emancipação política do município de Jaguaquara, que transcorre na sexta-feira (18), foi comemorado na manhã de quinta-feira (17), na Praça JJ Seabra, onde a Prefeitura Municipal realizou a Feira Social, com a disponibilização de estandes apresentando os programas e realizações da administração municipal nas áreas da Saúde, Agricultura, Social, Educação, Cultura, Esporte. A APLB Sindicato participou do evento em forma de protesto com a exibição de faixas, cartazes e distribuição de adesivos protestando contra o governo estadual em relação ao impasse que resulta em 37 dias de greve dos docentes em todo o estado. O prefeito Ademir Moreira (PMDB), fez a abertura do evento destacando feitos de sua administração, disse que está vivendo a sensação do dever cumprido. No palanque estiveram ao lado do prefeito os  secretários  municipai,  Maristela Amaral (Educação),  Laura Maria (Desenvolvimento Social), José Raimundo  (Agricultura), José Salvatori (Infraestrutura), Joelma Queiroz (Finanças), Núbia Louzado (Governo), Joelson Silva (Esporte) e  Weder Melo (Comunicação), além de outros integrantes da administração. Na mesma praça à noite estará sendo oferecido ao público shows musicais com as bandas,  Lordão, Sem Retoque e outras.

Equipe 93 FM e Jornal de Jequié no aniversário de Jaguaquara

Diretores da Rádio 93 FM e Jornal de Jequié e parte das equipes de comunicadores e de jornalismo da emissora se deslocaram na manhã de quinta, 17, para a cidade de Jaguaquara, de onde foi transmitido o programa Jequié Urgente 2ª Edição entrevistando o prefeito Ademir Moreira e membros de sua equipe,  além de flashes durante a programação. O secretário de Comunicação da Prefeitura, Weder Melo mais uma vez atuou como anfitrião da equipe 93 FM na cidade de Jaguaquara.

Greve dos professores: Proposta do governo não foi aceita pela categoria

Dirigentes da APLB em Jequié e Região, Dilma Santana e Claudenice Santana atribuem responsabilidade da greve ao governo estadual

A Secretaria de Educação da Bahia divulgou comunicado nesta quinta-feira (17) propondo pagar o salário de maio e o valor cortado da remuneração de abril se os professores estaduais, em greve há 37 dias, retornarem ao trabalho imediatamente. O coordenador-geral do sindicato da categoria, Rui Oliveira, diz que os docentes não aceitam essa proposta.  “Não entramos em greve para devolução de salário. O governo está intimidando as pessoas com o corte (do ponto). Não vamos voltar, a greve continua”, diz. De acordo com ele, os professores reivindicam o cumprimento do acordo, que segundo eles o governo firmou em 2011, de pagar o reajuste de 22,22%. “Queremos sentar para negociar. Devolver salário é obrigação do governo. Queremos o cumprimento do acordo, a forma como vai ser cumprido podemos discutir”, diz o sindicalista.  A proposta do governo prevê ainda a reposição das aulas e cumprimento do ano letivo. Os docentes ameaçam não repor as aulas se não houver pagamento dos dias cortados.  Em Jequié foi realizada uma reunião na Câmara de Vereadores na quarta-feira (16) quando foi protocolado m pedido de apoio ao movimento. De acordo com as dirigentes da APLB Sindicato,  Dilma Santana e Claudenice Santana,  na região que compreende 28 municípios a greve tem adesão de quase 100%, nasa cidade de Jequié, Jaguaquara, Ipiau, Ibirataia e Ubatã, em outros municípios a paralisação sofre uma baixa em razão das escolas terem um número reduzido de funcionários efetivos, sendo os quadros preenchidos com pessoas contratadas através do IEL, PST ou de REDAS.

Governo autoriza concurso para contratar mais 3.400 soldados PM

Novo concurso ampliará o efetivo da PM na capital e interior

A abertura de um novo concurso público para o ingresso de 3.400 soldados policiais e bombeiros militares até 2013 foi autorizado pelo governo baiano. Segundo informações da assessoria da instituição, a previsão é contratar dois mil soldados em agosto deste ano e 1400 em agosto de 2013.  O edital ainda está em fase de elaboração e estabelecerá as regras para a realização do concurso. De acordo com a PM-BA, assim que tiver finalizado será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ainda não há data prevista para a publicação. (Correio)

Terreno usado para despejo de entulho sendo transformado em lixão urbano

Terreno fica ao lado do colégio municipal Simões Filho onde podem ser vistas adultos e crianças remexendo o lixo

Um terreno baldio localizado à margem da Avenida Tote Lomanto, área popularmente conhecida por Barro Preto vem se transformando gradativamente em um lixão urbano onde podem ser encontrados diáriamente adultos e crianças remexendo à procura de material que possa ser reaproveitado. O terreno fica ao lado do Centro Educacional Simões Filho. Os expurgos de materiais de construção  vem sendo despejados no local servindo de aterro para um enorme buraco aberto pela erosão. Um morador da área revelou para o Jequié Repórter que nesse buraco em período chuvoso acumula  a água das   proveniente  do Loteamento Boa Vista. Na opinião do morador,  se continuarem aterrando essa área nos períodos de chuva forte ocorrerão sérios transtornos na região.

Procurador explica cancelamento do Reda e diz que concurso deverá ser homologado até 6 de julho

Procurador do Município, Dr. Elizeu Maia Matos

A suspensão do processo seletivo que a Prefeitura de Jequié havia programado para domingo (20), foi explicada no final da tarde de  quarta-feira (16), pelo Procurador Geral do Município de Jequié, Dr. Elizeu Maia Mattos, em entrevista à imprensa, “A seleção está suspensa  porque o Ministério Público entrou com uma Ação Civil Pública atendendo a recomendação do Conselho Municipal de Saúde e do Sindicato do Samu para que o ingresso não fosse através do Reda e sim através de concurso público”. O Procurador revelou que o entendimento é de  o Samu é um programa do Governo Federal ao qual a Prefeitura aderiu em 2004, como também são  programas federais o CRAS, Peti, Segundo Tempo, etc. “Não  se poderia fazer concurso para a efetivação desse pessoal. No entanto, o Juiz resolveu acolher esta suspensão.  É obrigação nossa avisar a toda população que não vai haver a prova no domingo, não vai ter o Reda, e nós vamos ter que encontrar outra forma de resolver o problema. Nós não concordamos com a decisão judicial, mas somos obrigados a cumpri-la” – explicou

Dr. Elizeu Maia Matos disse que  “as cabeças da administração estão trabalhando em ritmo de fórmula 1  à procura de uma solução para os trabalhadores que estão inseridos nesses programas federais e uma das alternativas é a deflagração de um concurso público, cuja proposta já foi enviada para apreciação da Câmara de Vereadores, que terá que deliberar sobre o número de vagas a serem preenchidas”. Lembrou que por se tratar de um ano de eleições municipais, o edital de concurso público deve estar concluído e homologado até o dia 6 de julho. Segundo ele, caso os vereadores não definam o número desse quadro de vagas, a Prefeitura terá que se valer do preenchimento das vagas existentes, abrindo um cadastro reserva.

Com relação ao item inserido na sentença do Juiz de Jequié, que trata dos procedimentos para a devolução do valor das inscrições dos candidatos,  Dr. Elizeu explicou que “apesar do processo ainda não haver tramitado em julgado, não ter sido concluído, não é interesse da Prefeitura ficar com o dinheiro de ninguém”. Admitiu que dentro de aproximadamente 15 dias será definida a forma dessa  devolução. São aproximadamente 3.300 candidatos inscritos.  O Procurador Municipal disse ainda que as grandes preocupações no momento são em primeiro lugar informar aos inscritos sobre o cancelamento das provas e em situação definir a  situação  dos trabalhadores dos programas, em especial o SAMU, uma vez que,  grande parte dos  contratos  estão se encerrando no final de maio.

 

Vereadores em Brasília conversam com o deputado Antonio Brito sobre sucessão em Jequié

Quatro vereadores de Jequié jantaram em Brasília com o deputado federal Antonio Brito (PTB). No cardápio: Sucessão em Jequié e saúde pública no município

Após assistirem no período da tarde de  quarta-feira (16)  mais uma reunião plenária da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o   presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, Ednael Almeida, juntamente com o vice-presidente Deyvison Batista  e os vereadores José Augusto Gutinha e José Simões de Carvalho Júnior, fizeram uma visita de cordialidade ao gabinete do deputado federal Antonio Brito (PTB-BA), conversando sobre temas diversos, dentre os quais, a questão da saúde pública no município de Jequié, em se tratando do setor ser o foco principal do mandato do parlamentar e, também sobre os entendimentos começam a ser feitos pelos partidos em busca da formatação de candidaturas para a disputa das eleições municipais em Jequié. Antonio Brito confirmou a inauguração no próximo dia 9 de junho da segunda etapa da Santa Casa de Misericórdia – Maternidade São Judas Tadeu, em Jequié, com a disponibilização de leitos para internamento e sala de cirurgia e comentou também o posicionamento que vem sendo buscado pelo PMDB com relação à disputa sucessória municipal. À noite o deputado baiano convidou os representantes do legislativo jequieense para jantar em restaurante da capital federal.

Duas mulheres são presas em Jaguaquara por tráfico de drogas

Aline de Jesus estava na casa de Veronice Santos onde a droga foi encontrada

A Polícia  Militar prendeu na tarde de quarta-feira (16), no bairro Malvina II, em Jaguaquara, duas mulheres acusadas de envolvimento com o tráfico de drogas. Veronice Mendes Santos,  22 anos, moradora  na Rua Airton Sena e Aline de Jesus, 28 anos, natural da cidade de Itapetinga, que estava em sua companhia, foram presas, sendo encontrados no interior da casa,  15 papelotes de cocaína embalada para  comércio e uma balança de precisão. A delegada de Polícia, Maria do Socorro Damásio, revelou em entrevista ao repórter Marcos Frahm, que o local onde foram efetuadas as prisões vem sendo considerada a área com maior incidência de drogas no município. Os policiais militares comandados pelo Capitão Michel Franc, revelaram que a diligência foi feita a partir de uma denúncia anônima. Dois indivíduos que também estavam na casa ao perceberem a presença da viatura policial conseguiram embrenhar-se no matagal. Segundo informações obtidas na delegacia territorial de polícia, Veronice Mendes é companheira de um elemento que responde a processo por tráfico de drogas e está foragido do presídio de Jequié. As mulheres estão custodiadas e à disposição da Justiça.