Greve Geral: Lideranças sindicais sugerem uso de roupa preta nesta sexta, 30

Movimentos sindicais unificados promovem nesta sexta-feira, 30, Greve Geral em 20 Estados do Brasil, dando sequência à luta contra as reformas trabalhistas e da Previdência impostas pelo governo federal, que ameaçam o fim de garantias conquistadas na história da classe trabalhadora. Em Jequié várias entidades estão sendo mobilizadas para se reunirem a partir das 8h, com vista a realização de um ato público no centro da cidade. Os bancários vão aderir à paralisação e agências bancárias devem estar fechadas em todo o Estado. O Sindicato dos Vigilantes anunciou em Salvador que fará uma ação mobilizando os trabalhadores a deixarem os seus postos de serviço, inclusive atrasando a abertura de agências do INSS. Também em Salvador, os rodoviários afirmaram que não vão paralisar as atividades e que os ônibus vão circular no horário normal. Na greve anterior foi realizado piquete em frente a garagem da Expresso Rio de Contas e os ônibus não foram às ruas no período da manhã, em Jequié. Os servidores do serviço público de saúde prometem paralisar o atendimento ambulatorial, suspendendo a realização de consultas e exames. Já os pacientes internados continuarão recebendo atendimento, mas em escala reduzida, já que os profissionais vão trabalhar em regime de feriado. O Sindicato dos Servidores Municipais de Jequié-Sinserv, confirma adesão ao movimento grevista. A APLB-Sindicato, tem agendada uma assembleia geral dos trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Municipal de Jequié, a partir das 9h, no auditório da Terceira Visão.
Os professores de escolas do Ensino Básico também vão aderir ao movimento, mas a paralisação não terá impacto porque as unidades de ensino estão em período de férias escolares. Na Uesb, também haverá adesão à greve por parte de professores e funcionários do setor técnico administrativo. De acordo com informação de líderes do movimento, deverão atender ao movimento em nível nacional e estadual, ferroviários; petroleiros; químicos; servidores públicos federais, estaduais e municipais; previdenciários; correios; vigilantes; bancários; metalúrgicos; comerciários; professores; Sintel; Sindiferro; Sindicato dos profissionais em pesquisa; Sindiborracha; Sindicatos da agricultura familiar; Sintercob; e Sindalimentação.

Escolas têm até 30 de junho para o cadastro da frequência dos estudantes

Cadastramento é relativo à segunda fase do calendário de acompanhamento

Estará se encerrando nesta sexta-feira, 30, o prazo estabelecido pela Secretaria da Educação do Estado, por meio da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, para que todas as escolas da capital e do interior realizem o cadastro bimestral do registro da frequência escolar dos seus estudantes, referente ao período de abril a maio de 2017. A coleta da Condicionalidade da Educação é realizada pelo Sistema Presença do Ministério da Educação e tem como objetivo acompanhar a vida escolar do estudante pertencente de família beneficiária do Programa Bolsa Família. “É necessário que todas as escolas do Estado – sejam elas federais, estaduais, municipais ou particulares – registrem no sistema a frequência escolar das crianças e adolescentes com faixa etária entre 6 a 17 anos, matriculadas na unidade. Considerando que as unidades devem informar, pelo menos, 85% da frequência das crianças de 6 a 15 anos de idade e 75% da frequência dos jovens de 16 e 17 anos”, explica o coordenador estadual do Programa Bolsa Família, Marcos Pinho. Ele ressalta que muitos municípios ainda não realizaram ou não concluíram o cadastro e isto implica na garantia de benefícios para a descentralização dos recursos para essas cidades. As Condicionalidades no Programa Bolsa Família são instrumentos de promoção e fortalecimento da gestão intersetorial e garantias de qualidade do programa e do Cadastro Único. Corresponde a uma forma de medir a cobertura e o acompanhamento das condicionalidades da Educação e da Saúde, refletindo no desempenho de cada gestão municipal. Na Condicionalidade da Educação, o Índice de Gestão Descentralizada dos Municípios (IGD-M) participa com 25%. É a partir desses índices que os valores são calculados e os recursos financeiros são repassados aos municípios diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social, respectivamente.

Prefeitura de Jequié abre sindicância para apurar uso irregular de veículo da Saúde

Veículo flagrado: Prefeitura vai apurar responsabilidades

A Prefeitura de Jequié, divulgou comunicado dando conhecimento de que a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Administração, com base em dispositivo legal, abriu processo administrativo disciplinar para apurar denúncia que viralizou através de vídeo postado nas redes sociais durante o período São João, de uma van com plotagem oficial do município conduzindo pessoas na rodovia BR-116, com destino aos festejos na cidade de Ibicuí. A Lei 8.112/1990, Art. 143, estabelece que, “a autoridade que tomar ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado a ampla defesa.”.  Informa ainda o comunicado que a comissão constituída pelas duas secretarias municipais irá apurar a responsabilidade e proceder de acordo com as normatizações internas, para casos que descumpram as regras de prestação de serviços, nesse caso envolvendo a utilização de um veículo contratado pela Prefeitura de Jequié.  Esclarece ainda, que o veículo flagrado, foi contratado com motorista pelo município junto a empresa Ebenezer Car (com sede na cidade de Jaguaquara) e teve o último abastecimento realizado em 21/06/2017, data em que o mesmo prestava serviços à Secretaria Municipal de Saúde. “Até que a comissão de processo administrativo esclareça todos os fatos, o veículo permanece afastado da prestação de serviços”, diz a nota oficial.

19º BPM: Três homens detidos em Itagi por roubo e porte ilegal de armas

Três pessoas foram detidas por policiais militares do 19º Batalhão por roubo e porte de arma de fogo, em Itagi. O efetivo policial da cidade de Itagi foi solicitado pelo Sr Reynilson Ferreira da Silva por ter sido vítima de roubo, sendo detidos Wanderley Vieira Moura (24), Uemerson de Jesus Silva (18) e Éden Cleives Alves dos Santos (33). A vítima relatou aos policiais que trafegava pelas proximidades da Fazenda São José, quando os três indivíduos armados o abordaram, levando seus pertences. De posse das informações, a guarnição empreendeu diligências localizando os que tinham em seu poder, um revólver Cal .38; um simulacro de pistola .40 Gamor, uma espingarda de fabricação artesanal; um notebook com carregador power; um aparelho televisor Philips 14″; um aparelho celular LG; um aparelho de DVD; um Play Station 2 Sony e uma motocicleta Fan 150, Placa Policial – NTI 8616, Ipiaú. O trio suspeito e todo o material apreendido foram apresentados à delegacia local para a adoção das medidas cabíveis.

Furto de cerveja – Por volta das 11h desta quinta-feira, 29, policiais militares do 19º Batalhão detiveram por furto Alex Marques da Silva (36). De acordo com informações, um comerciante, com a ajuda de populares teriam conseguido deter o suspeito de ter furtado dois pacotes de cerveja em uma distribuidora de bebidas situada no largo do Maringá. Alex confessou o delito, e ainda,  que havia vendido o produto do furto.Ele foi conduzido até a delegacia de polícia, onde foi apresentado para a adoção das medidas cabíveis.

 

Licitação para o transporte escolar alternativo sob suspeição

Confuso processo licitatório realizado no auditório da ACIJ

A licitação do transporte escolar alternativo de Jequié, iniciado na segunda-feira, 26, foi um dos assuntos mais citados pelos vereadores da bancada da minoria, na sessão desta quarta, 28, da Câmara Municipal, diante da suspeição de que estaria havendo a tentativa de favorecer uma das empresas. Dentre as colocações feitas foram levantadas dúvidas em relação ao fato de que cinco empresas participantes haviam direcionado para a desqualificação da Cooperativa de Transporte, que atualmente executa o serviço no município. De acordo com as informações postadas nas redes sociais, a empresa WS, da cidade de Feira de Santana, estaria contando com a “simpatia” de determinados integrantes do escalão municipal, para ser a ganhadora do certame. Essa empresa, inclusive teria sido desclassificada em face a erros na documentação, recurso ainda a ser avaliado para a divulgação do resultado final.

Antonio Brito eleito presidente da Comissão Especial Pro-Santas Casas

Antonio Brito na reunião de instalação da Comissão Especial na Câmara dos Deputados

Foi instalada, na tarde desta quarta-feira, 28, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o Projeto de Lei 7606/17, do Senado, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos. O deputado federal Antonio Brito (PSD/BA) foi eleito o presidente da comissão e Toninho Pinheiro foi indicado relator. A comissão terá o prazo de 10 sessões e, caso o projeto seja aprovado pela Câmara Federal sem alterações, irá à sanção do presidente da República. O programa concede duas linhas de crédito para as Santas Casas de Misericórdia e instituições filantrópicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS): uma de reestruturação patrimonial, com prazo de pagamento de 15 anos e dois anos de carência; e outra de capital de giro, com o prazo de pagamento de cinco anos e seis meses de carência. Para ter direito ao benefício, as entidades terão de apresentar um plano de reforma administrativa a ser implementado no prazo de dois anos. O projeto prevê, ainda, um montante de R$ 10 bilhões, divididos em cinco anos, a serem consignados no Orçamento Geral da União para subsidiar os custos.  A iniciativa tem como propósito reduzir o risco de fechamento das Santas Casas, em razão do endividamento crescente dessas entidades.

Câmara de Jequié aprova duas Moções de Repúdio numa mesma sessão

Autores das Moções vereadores Zé Simões e Gutinha são membros da base aliada do executivo

Num fato pouco comum nos anais da Câmara Municipal de Jequié, duas Moções de Repúdio foram submetidas a votações e conseguiram aprovações numa mesma sessão, de acordo o ocorrido nesta quarta-feira, 28. A primeira Moção de Repúdio, de autoria do vereador José Simões de Carvalho Júnior (PHS), teve como alvo o empresário Waldomiro Borges Filho, “Borginho”, que de acordo o autor teria feito agressões verbais a ele em uma emissora de rádio, as quais ele respondeu em outra emissora, mas, a Moção tem como objetivo evidenciar que a Câmara de Vereadores não aceita ingerências internas, muito menos com prepotência e arrogância, “é uma forma de dizer, respeitem a Câmara e os vereadores que dela fazem parte. A Moção foi aprovada com nove votos favoráveis, acompanhando o autor os vereadores Regis Silva, Colorido,  Laninha, Roque Silva, Ramon Fernandes, Beto de Lalá, Dorival Jr, Gutinha, Pastoleiro e Eliezer Fiim. Os quatro votos contrários foram dos os vereadores Márcio de Marino, Guina e Ivan do Leite, se abstiveram de votar Joaquim Caires, Careca e Guião; a segunda Moção de Repúdio foi de autoria do vereador José Augusto Aguiar Brito Filho – Gutinha (PMDB), à empresa Béia Som, responsabilizando-a por problemas verificados durante o São João de Jequié, quando a empresa foi contratada para fazer a sonorização do palco da Praça da Bandeira. Vários questionamentos foram levantados com críticas à empresa e também os que foram favoráveis a uma analise apurada do que ocorreu. A Moção foi aprovada com votos que acompanharam o autor da proposição, dos vereadores José Simões, Laninha, Guina Produções, Pastoleiro, Guião, Roque Silva, Ivan do Leite, Dorival Jr, Beto de Lalá, Marcio de Marino e votos contrários de Regis Silva, Ramon Fernandes, Colorido, Admilson Careca e Joaquim Caires.

19º Batalhão recupera carreta abandonada em Jaguaquara

Por volta das 9h desta terça-feira, 27, policiais da 3ª CIA PM/Jaguaquara foram informados que uma carreta estaria abandonada no entroncamento de Jaguaquara. De posse da informação, a guarnição providenciou um cavalinho para removê-la até a porta do quartel. A SOInt manteve contato com os proprietários, que residem na cidade de Sete Lagoas-Mg, e estes, ao tomarem ciência da recuperação, deslocaram-se até a cidade de Jaguaquara para reaver o veículo.

Conselho Nacional do MP aplica pena de demissão a Almiro Sena

Almiro Sena já atuou como Promotor de Justiça na Comarca de Jequié

O promotor da Justiça do Estado da Bahia, Almiro Sena, recebeu a pena de demissão aplicada pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira, 27. Ele, que ocupava também o cargo de secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, pediu exoneração da função em janeiro de 2014, após as denúncias de estupro e de assédio sexual feitas por servidoras da pasta que ele chefiava. Os conselheiros seguiram o voto do relator, o conselheiro Antônio Duarte. No documento, que possui 51 páginas, há uma determinação de que o procurador-geral de Justiça encaminhe uma ação civil de perda de cargo, que deverá ser ajuizada no prazo de 30 dias – a contar do dia em que tomar ciência da decisão. A pena foi aplicada após o Plenário do CNMP julgar o processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria-Geral do MP/BA. Em 2014, a Correição-Geral do MP/BA recebeu a representação dos fatos em que Sena tinha praticado atos sexuais contra várias servidoras da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Vítimas e testemunhas foram ouvidas e, segundo Antônio Duarte, todos demonstraram a autoria dos fatos cometidos pelo promotor. “Tais fatos, carregados de tamanha gravidade e reprovabilidade, atraíram a atenção da imprensa nacional, maculando a imagem do Ministério Público da Bahia e do Ministério Público brasileiro”, concluiu o conselheiro.

Proprietários do Béia Som falam sobre problema no palco do São João de Jequié

José Roberto e Valdirene Feltri afirmam que se tem culpado pelo vexame,  “não é a Béia Som”

O casal proprietário da empresa Béia Som ganhadora da licitação da Prefeitura de Jequié José Roberto e Valdirene Feltri para instalação da sonorização e iluminação dos palcos da Praça da Bandeira e Praça Ruy Barbosa, foi entrevistado na manhã desta quarta-feira, 28, no programa Jequié Urgente (93 FM), apresentando versão sobre o fato ocorrido no dia 23, quando a programação foi suspensa no palco da Praça da Bandeira, somente retornando por volta de 1h de domingo, 25, após a substituição dos equipamentos a partir da  contratação de outra empresa. No áudio abaixo reproduzimos a íntegra da entrevista dos proprietários da Béia Som: