Lei que cria mais de 77 mil cargos em instituições federais foi sancionada por Dilma

De acordo a lei sancionada pela Presidente Dilma os cargos e funções previstos serão providos gradualmente até 2014

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei nº 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União-DOU de  terça-feira (26), que cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para as instituições federais de ensino — universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, Instituto Nacional de Educação de Surdos, Instituto Benjamin Constant, escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados a universidades federais, centros federais de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, que passa a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação.

A criação dos cargos faz parte de política adotada pelo governo federal, que desde 2003 tem investido firmemente na expansão e reestruturação da educação superior e da profissional e tecnológica.  A Lei nº 12.677/2012, originária de projeto aprovado pelo Senado Federal em 30 de maio último, estabelece a criação de 19.569 cargos de professor de terceiro grau e 24.306 de professor de ensino básico, técnico e tecnológico. Outros 27.714 destinam-se a técnicos administrativos do plano de carreira específico, disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.  O texto também reestrutura cargos técnico-administrativos e redefine suas especificações, com o que 2.571 cargos e 2.063 funções gratificadas foram extintos. Antigos cargos de confiança passam a ser de direção e funções gratificadas. A ocupação por pessoas não pertencentes aos quadros de cada instituição federal estará limitada a 10% do total.

Projeto de Lei do governo tenta convocar aprovados no concurso da Sesab de 2008

Aprovados no concurso da Sesab de 2008 convivem com a expectativa de serem contratados

O governador Jaques Wagner encaminhou, na quarta-feira (27), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei nº 19.891/12 com o objetivo de criar 342 novos cargos, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).  De acordo com o projeto, são carreiras do grupo ocupacional ‘serviços públicos de saúde’, sendo 25 de farmacêutico bioquímico, 40 de fisioterapeuta, 22 de fonoaudiólogo, 20 de terapeuta ocupacional, 20 de regulador da assistência em saúde, 35 de técnico em radiologia e 180 de técnico em enfermagem. Com a medida, o Governo do Estado busca suprir a carência de pessoal nas unidades de atendimento da Sesab e fortalecer as ações de saúde no estado. A intenção é que estes novos cargos públicos sejam ocupados por candidatos aprovados no concurso realizado em 2008.  No documento encaminhado à Assembleia Legislativa, foi solicitado o regime de urgência para a votação da matéria.

Justiça determina que contribuição sindical de professor não seja repassada à APLB

Professores garantem resistência na manutenção da greve

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Ricardo D’avila, autorizou o Estado da Bahia a depositar em juízo os descontos em folha dos sindicalizados à APLB. A medida tem como objetivo garantir recursos para o pagamento da multa, determinada em R$ 50 mil por dia, estipulada na decisão que declarou ilegal a greve dos professores e determinou o retorno imediato às atividades.   Em seu despacho, o juiz afirma que “ao declarar a ilegalidade da greve da rede estadual de ensino, determinou no seu comando o retorno dos professores e demais servidores da área de educação pública do Estado da Bahia às suas atividades normais, fato que não ocorreu até a presente data como é de conhecimento público, acarretando inumeráveis prejuízos à coletividade, inclusive transtornos à normalidade social da sociedade baiana que com tal atitude impede que uma parcela significativa de jovens tenha o seu direito à educação, que é garantido constitucionalmente, preservado e atendido pelo Estado da Bahia”.

Datafolha: 64% dos petistas rejeitam apoio de Maluf

Ida de Lula à casa de Maluf em busca de apoio para Hadad teve efeito contrário ao esperado pelo ex-presidente

Resultado da pesquisa Datafolha divulgada na quarta-feira (27) revela que  62% dos eleitores de São Paulo rejeitam o apoio de Maluf (PP-SP) ao pré-candidato petista Fernando Haddad. O levantamento, concluído Ana terça é o primeiro a medir o impacto da união que culminou no abandono de Luiza Erundina (PSB) a chapa. 59% dos entrevistados disseram que não votariam em um candidato apoiado pelo ex-prefeito. Outros 12% votariam e para 26% o apoio de Maluf seria indiferente. Já a saida de Erundina teve apoio popular: 67% dos eleitores disseram que ela “agiu bem”, 17% reprovaram a atitude, e 16% não opinaram. As informações são da Folha de S. Paulo.

Aulão em Salvador teve protesto de professores em greve

A iniciativa de criar um sistema de aulões ainda divide opiniões entre os alunos

Os alunos do 3º ano da rede estadual de ensino foram recebidos na tarde de quarta-feira (27) com protestos realizados pelos professores grevistas no primeiro dia do aulão de reposição promovido pela Secretaria de Educação (SEC).  A manifestação aconteceu por volta das 14 horas na frente do Centro Educacional Carneiro Ribeiro, mais conhecido como Escola Parque, localizado no bairro da Caixa D’Água. Cerca de 30 professores estavam no local reivindicando a pauta de greve, que completou 78 dias.

O aulão inaugural foi realizado no auditório da escola que tem capacidade para 500 pessoas e teve a participação de 410 alunos. O professor Jorge Portugal deu início a aula que teve como tema principal os ‘Conflitos Contemporâneos’. O cantor Serginho, do Adão Negro, cantou músicas da banda no início, no intervalo e ao final dos aulões para entreter os estudantes. Também estava presente o chefe de gabinete da SEC, Paulo Pontes. No  primeiro dia, o governo disponibilizou o transporte e um kit-lanche para os alunos.  Muitos acharam interessante a abordagem feita pelo professor, outras acreditam que os aulões não vão suprir os dias sem aula por conta da greve. Publicado no Correio

Título de Cidadão ao Professor Emerson é reconhecida como justo reconhecimento ao educador

Professor Emerson Pinto ao lado da esposa Professora Terezinha Paranhos e da cunhada Professora Luiza Paranhos. Trio de educadores que marcou época na educação pública de Jequié

A Câmara de Vereadores de Jequié está formulando convite à comunidade jequieense  e aos segmentos representativos do setor educacional, clubes de serviços, em especial aos rotarianos, Academia de Letras de Jequié, ex-colegas, ex-alunos e amigos do professor Emerson Pinto de Araújo, para comparecerem às 19 horas do próximo dia 6 de julho na sede do legislativo, à sessão especial onde o conceituado educador e historiador estará recebendo o título de Cidadão Jequieense, com fundamento em proposta apresentada pelo seu ex-aluno, vereador Joaquim Caires (PMDB), aprovada por unanimidade na Casa. “É um reconhecimento dos mais justos que a Câmara está fazendo a um cidadão que adotou Jequié como sua terra natal onde tem uma extensa folha de serviços prestados no setor público, social e educacional”, enfatizou o autor da proposta. Membro de tradicional família radicada em Jequié, o Professor Emerson é autor de três livros com narrativas sobre a História de Jequié, tendo ocupado por muitos anos a cadeira de História do Brasil e Geral no Instituto de Educação Régis Pacheco-IERP. Foi vereador, presidente da Câmara de Jequié e teve atuação em entidades sociais, a exemplos de Governador de Distrito do Rotary e membro do Conselho Estadual de Educação. Casou-se com a ex-colega Professora Terezinha Paranhos, igualmente reconhecida pelo legado que prestou à formação  educacional das centenas de alunos que passaram pelas suas salas de aula.

 

Câmara aprova LDO de 2013 no fechamento do primeiro período ordinário de 2012

Sessão de encerramento do período contou com as presenças de oito vereadores

A Câmara de Vereadores de Jequié aprovou por unanimidade em terceira votação na última sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2012, na noite de quarta-feira (27), o Projeto de Lei 15/2012, do Poder Executivo Municipal dispondo sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013. Com a aprovação da matéria, os vereadores entraram em recesso, retornando às atividades na primeira semana de agosto. A LDO cumpre disposto no art. 165 § 2º da Constituição Federal em consonância com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. A sessão foi presidida pelo vereador Ednael Almeida, secretariado pela vereadora Nara Rúbia e com as presenças dos vereadores Euclides Júnior, José Wanderley, Eliezer Pereira “Fiim”,  Joaquim Caires, José Simões e Luiz Brito.

 

Mais dois órgãos da União Federal solicitam terrenos para sedes próprias em Jequié

A indisponibilidade de áreas públicas na região central da cidade tem levado as instituições federais a solicitarem doações no Centro Cívico ACM

Mais dois órgãos vinculados à  União Federal –  Ministério Público Federal-MPF e Superintendência da Receita Federal-SRF, estão com projetos em análise,  na Câmara de Vereadores de Jequié, com solicitações do Executivo, para doações de áreas no Centro Cívico Antonio Carlos Magalhães (em torno do prédio sede da Prefeitura), no bairro Jequiezinho. A solicitação da Receita Federal, que já está aprovada propõe doação de um terreno com  1.007,42 m2, para instalação “de uma agência modelo, objetivando melhorar a qualidade do atendimento aos contribuintes, a partir de um espaço físico compatível com o mecanismo de funcionamento do órgão”; o outro pedido  é de  uma área de 1.701,98 m2,    feito  para o  Ministério Público Federal-MPF, representação da Procuradoria Geral da República, em Jequié. Ligados à estrutura federal já estão instalados em áreas do Centro Cívico ACM, o fórum do  Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Vara do  Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a  Vara da Justiça Federal. Na esfera estadual  estão instaladas a  Direc 13, Centro de Cultura, 13ª Dires, Fórum Bertino Passos e o Centro Social Urbano, além de outras áreas que foram doadas ao longo  de várias gestões para entidades sindicais. O Poder Legislativo Municipal também dispõe de uma área a ser destinada a construção da Câmara de Vereadores. A projeção original elbadorado  pelo então prefeito Waldomiro Borges de Souza, na década de 1960, ao concluir e inaugurar o prédio da Prefeitura,  era de que os prédios das Secretarias Municipais fossem edificadas no local. Ao longo de quatro décadas nenhuma administração construiu um prédio municipal na área.

Parte do palco desaba em evento com Mara Maravilha no interior de Sergipe

Mara e Grace encerraram o show tocando em cima de caixa de som improvisada como palco (Foto: Baladeiro Vip)

Parte do palco  em que a cantora gospel baiana Mara Maravilha se apresentava desabou na noite da segunda-feira (25) durante um show do 3º Brito Gospel, na cidade Campos de Brito, próximo de Aracaju-SE,  em Sergipe. Além de Mara, comandava o evento a cantora Grace Fernandes, que estava no palco no momento do acidente. As duas cantoras, os músicos e outras pessoas da produção que estavam no palco foram retirados e não houve feridos.  Cedido pela prefeitura da cidade, o palco cedeu por conta do excesso de peso, segundo a Associação dos Evangélicos de Campo do Brito. Apesar de críticas à organização do evento, Mara continuou com a programação da noite e se apresentou. “É uma falta de respeito com os artistas e o público, mas não vamos nos abalar com esse incidente. A gente merecia um mega palco”, disse Mara. (Correio da Bahia)

Comandante do 19º BPM é nome cotado para vice-prefeito em Itabuna

Tenente Coronel Serpa assumiu o 19º BPM dia 21

O blog Pimenta na Muqueca,  da cidade de Itabuna publica notícia dando conta  de que,  “o  tenente-coronel Valci Serpa é o cotado para ser candidato a vice-prefeito de Itabuna na chapa da petista Juçara Feitosa”. No dia 21 último, o oficial assumiu o comando do 19º Batalhão da Polícia Militar em Jequié, substituindo o tenente coronel Elenilson Santos Silva. Diz ainda a nota  “De acordo com fontes petistas, Juçara e o deputado federal Geraldo Simões aguardariam apenas a resposta de Serpa para fechar a chapa proporcional. Serpa seria a surpresa prometida para a vice de Juçara. Ele entraria na chapa na cota do PSB”.

– Caso esse fato político venha a ser efetivado no cenário político grapiúna, por aqui a mudança meteórica na administração da unidade militar, poderia tranquilamente ser acrescentada  no rol das tais “coisas que só acontecem em Jequié…”