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38ª Exposição de Jequié de 20 a 28 de maio

Expo 2017 de Jequié terá oito dias de duração

O Sindicato Rural de Jequié-SRJ, sistema SENAR/FAEB, divulgou calendário da 38ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Jequié e 15ª Exposição Nacional, que acontecerá de 20 a 28 de maio no Parque de Exposições Luiz Braga. A organização da Exposição é do Sindicato Rural de Jequié em parceria com a Prefeitura Municipal, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da SEAGRI – Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. A data de lançamento e apresentação da programação da mostra será divulgada em breve.

Deputados aprovam projeto para criação de documento único

Lei que pretende concentrar documentos, como RG, CNH e título de eleitor, segue para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (21) o projeto de lei que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor sejam concentrados em um único documento: a Identificação Civil Nacional. O documento utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e dos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. O projeto de lei 1775/15, apresentado pelo Governo Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramitava no Câmara desde 2015.

 

Mudança na direção do Hospital Geral Prado Valadares

O enfermeiro Bráulio José Ferreira Neto, que exerce o cargo de diretor do Hospital Geral Prado Valadares-HGPV, desde janeiro de 2015, deverá ser substituído do cargo. Assumirá a direção do hospital, a enfermeira Poliana Leandro, que atua na função de Enfermeira do Trabalho, na indústria de calçados Ramarim do Nordeste, em Jequié. O decreto de nomeação deverá ser publicado oficial desta quarta-feira (22). O diretor Bráulio Neto fez nesta terça-feira (21) reunião em tom de despedida com os colegas de trabalho.

Delegados e investigadores trabalharão infiltrados no Carnaval

Policiais do Draco e do DCCP circularão entre os foliões pipoca e dentro dos blocos e camarotes, monitorando a festa 24 horas

Policiais do Draco e  DCCP circularão entre os foliões pipoca e dentro dos blocos e camarotes, monitorando a festa 24 h

Um grupo de aproximadamente 300 policiais civis dos departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) estará trabalhando infiltrado no Carnaval 2017, em Salvador. Delegados e investigadores circularão entre os foliões, monitorando a festa 24 horas durante os seis dias de folia. O diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão, informou que os policiais infiltrados vão agir coibindo o tráfico de drogas e os crimes contra o patrimônio (furtos e roubos). Eles estarão misturados aos foliões pipoca e dentro de blocos e camarotes para combater qualquer tipo de atividade criminosa. “Essas equipes veladas vão observar a movimentação nos espaços onde o folião vai brincar o carnaval e, ao visualizar uma ação delituosa, acionam equipes padronizadas para realizarem abordagens e prisões em flagrante”, explicou Marcelo Sansão. O Disque-Denúncia (3235-0000), da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também será uma das ferramentas utilizadas pela polícia para auxiliar no trabalho das equipes.

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Bancada do PSL na AL-BA reúne-se e repactua relação

Almoço reuniu seis dos sete deputados do PSL baiano

Almoço reuniu seis dos sete deputados do PSL baiano

Rachado desde a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), quando parte dos quadros apoiou Angelo Coronel (PSD) a despeito de Marcelo Nilo (PSL), sete dos seis deputados estaduais do partido  – Alan Castro, Euclides Fernandes, Manassés, Jurandy Oliveira, Nelson Leal e Reinaldo Braga – decidiram repactuar a relação.  De acordo com o deputado Alan Castro, a decisão foi tomada em almoço nesta terça-feira (21). “Nos reunimos e só não conseguimos fazer contato com o Marcelo Nilo, mas não foi algo premeditado. Vamos continuar juntos”, afirmou. Ainda de acordo com Castro, a presidência da legenda deve permanecer com Nilo, caso esta seja uma vontade dele. Os deputados reivindicam, no entanto, mais participação no governo Rui. (Bocão News)

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Mutirão carcerário colocará 827 presos provisórios nas ruas da Bahia

Presos provisórios da Comarca de Jequié

Presos provisórios da Comarca de Jequié serão liberados

Um mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisou 2.754 processos referentes a presos provisórios em todo o estado da Bahia e soltando 827 desses presos em sua primeira etapa. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (20). Os dados são referentes ao trabalho desenvolvido em 81 comarcas entre os dias 23 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano. Segundo o TJ-BA, a ação reúne 211 magistrados das varas criminais até 20 de abril. O Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) será responsável por coordenar o mutirão, sob auxílio das assessorias especiais da Presidência, da corregedoria Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretoria de 1ª grau do Tribunal. Os números do balanço são referentes às prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem medidas cautelares. Os juízes que estão trabalhando no mutirão carcerário vão ter que informar novo balanço referente ao trabalho realizado até o dia 20 de março. O mutirão foi instalado devido a atual crise do sistema carcerário brasileiro e atende à Portaria Conjunta nº 1 publicada no último dia 18 de Janeiro pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende. Seu objetivo é rever a legalidade da manutenção das prisões provisórias.

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Anaelza morre vítima de infarto

Anaelza já exerceu funções em cargos comissionados da Prefeitura de Jequié

Anaelza já esteve nomeada em cargos comissionados da Prefeitura de Jequié

Anaelza Souza Silva, faleceu no quarto do apartamento em que morava no Residencial Colina (Minha Casa Minha Vida), localizado atrás do Complexo Policial de Jequié, bairro Joaquim Romão. Ela morava sozinha no imóvel e a informação é de que ela sentiu-se mal foi levada em ambulância do SAMU para o Hospital Geral Prado Valadares nesta segunda-feira (20), recebeu atendimento médico retornou para casa voltou a sentir o problema e pouco depois faleceu. De acordo com a informações preliminares,  ela teria sido vitimada por um infarto fulminante. Anaelza já ocupou funções em cargos comissionados na administração municipal de Jequié, no Teatro Municipal e na Biblioteca Central. Era assídua frequentadora da Catedral de Santo Antônio, em especial às terças-feiras na Hora da Graça. Também participava com assiduidade de movimentos populares na Câmara de Vereadores e em manifestações públicas nas ruas da cidade. O velório está sendo realizada na Pax Nacional.

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MPF recomenda que municípios utilizem recursos do Fundef para educação

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A dúvida ainda circula em diferentes interpretações por parte de advogados, consultores e encarregados da contabilidade pública e  da maioria dos gestores que assumiram o comando dos seus municípios em 1º de janeiro deste ano: Os recursos recebidos da União em forma de  repasses de dívidas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), podem ser utilizados livremente em qualquer tipo de investimento público  ou somente para o setor de Educação?

A recomendação das representações do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia,  é de que os prefeitos, “caso tenham recebido da União repasses de dívidas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), utilizem as verbas somente na educação”. Segundo o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, da subseção judiciária de Irecê, a recomendação que ele expediu em 8 de fevereiro em curso, aos 33 municípios que compõem a sua jurisdição  foi no sentido de garantir que a verba seja aplicada no desenvolvimento do ensino básico — finalidade para a qual é exclusivamente destinada, conforme as Leis no 9.394/1996 e no 11.494/2007.

“Vários municípios brasileiros têm recebido verbas da União referentes a complementações do Fundef e diversos gestores têm manifestado a intenção de aplicar a verba livremente, sem vinculação à manutenção do ensino”, ressalta o procurador. O MPF recomenda aos gestores que atendam ao disposto em diversos atos normativos, incluindo a Resolução n° 1346/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios — que também indica a vinculação obrigatória dos recursos do Fundef ao desenvolvimento da educação básica.

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Prática do nepotismo será julgada pelo STF

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Considerado por muitos porta para a corrupção na esfera pública e retrato de uma sociedade patrimonialista que remonta às Capitanias Hereditárias – onde as províncias eram distribuídas entre membros de uma mesma família –, o nepotismo voltou a ser pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Há cerca de dez dias, o ministro Marco Aurélio de Mello suspendeu a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro – Marcelo Crivella (PRB) – para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil da prefeitura. Marco Aurélio entendeu que a nomeação feriu a Súmula Vinculante nº 13, baixada em 2008 pelo próprio STF, que vedou o nepotismo em todas as esferas da administração pública (direta e indireta) de todo o País. A redação da Súmula Vinculante nº 13 proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente das autoridades responsáveis pelas nomeações, até o terceiro grau, ou dos servidores com cargo de chefia no mesmo órgão em que a vaga será preenchida. O que significa que maridos, esposas, companheiros, pais, avós, bisavós, irmãos, filhos, netos, bisnetos, sobrinhos, tios, sogros, sogras, cunhados, genros e noras, na condição de parente até terceiro grau de gestores, estão impedidos de exercer cargo em comissão, de confiança e, também, de função gratificada na administração pública, direta e indireta, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A Tarde

Nos últimos anos, porém, o Supremo Tribunal Federal vinha flexibilizando na interpretação da súmula e passou a admitir a nomeação de parentes para os chamados cargos políticos, como o de ministro e de secretário de estado ou município. A decisão do ministro Marco Aurélio Mello ainda será submetida ao plenário do STF. Mas se for acatada pelos demais ministros, será um freio de arrumação no preenchimento de cargos políticos no serviço público por parentes de gestores Brasil afora. O conselheiro federal da OAB-BA Fabrício de Castro assinala que o nepotismo e seus privilégios infringem o princípio de que todos são iguais perante a lei, além de se contrapor à meritocracia. “Nós estamos num momento no País em que o administrador público não basta ser honesto, tem que parecer honesto”, compara o conselheiro federal da OAB-BA. No site do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da Uniâo (CGU) é informado que além do nepotismo direto – aquele em que a autoridade nomeia seu próprio parente –, há o chamado nepotismo cruzado. Neste caso, explica a CGU, o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores. (texto Patrícia França, A Tarde)

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Ex-ministro da Educação é conferencista na abertura de Jornada Pedagógica em Jequié

Professor Renato Janine Ribeiro abordou temas importantes sobre a Educação do país

Professor Renato Janine Ribeiro abordou temas importantes sobre a Educação do país

Com conferência a cargo do professor, cientista político e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, sobre o tema “Compromisso de ensinar com o direito de aprender: sem educar não se avança”, foi aberta na manhã desta segunda-feira (20), no Centro de Cultura ACM, a Jornada Pedagógica 2017 da rede municipal de Educação de Jequié, reunindo em torno de 700 pessoas na assistência. O palestrante ressaltou a importância do direito de aprender em todas as etapas de escolaridade, contextualizando a educação nacional, além de também abordar temas em discussão na atualidade a exemplo da Reforma do Ensino Médio, Base Nacional Curricular Comum e qualidade na educação, além de enfatizar a importância da realização da Jornada Pedagógica para a educação de Jequié.

Grande número de educadores e convidados prestigiaram a solenidade de abertura da Jornada 2017

Grande número de educadores e convidados prestigiaram a solenidade de abertura da Jornada 2017

Na avaliação do prefeito Sérgio da Gameleira, o sucesso da cerimônia de abertura da Jornada Pedagógica 2017 é, resultante de “um trabalho revolucionário que, temos priorizado desde o início da gestão, através da Secretaria Municipal de Educação. Temos total consciência de que somente através da educação que a gente consegue transformar e resgatar as nossas crianças”. O chefe do executivo municipal admitiu que o ano letivo está sendo iniciado em meio a muitas dificuldades mas que, o propósito da administração é dar “tratamento de excelência” à educação do município. A Câmara Municipal de Jequié foi representada na solenidade pelo vereador Guina Produções, em face do presidente da Casa, vereador Tinho estar participando em salvador, ao lado de outros sete vereadores, de audiência com o governador Rui Costa, no Palácio de Ondina.

BIG