Vereadores de Jequié entregam pleitos à primeira dama Aline Peixoto

Aline Peixoto reuniu-se com comitiva de Jequié no Palácio de Ondina

Grupo formado por oito vereadores que integram a bancada da minoria na Câmara Município de Jequié, atendendo convite da primeira dama do estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Aline Peixoto Costa, esteve em Salvador no último dia 20, oportunidade em que foram relacionadas demandas para o município de Jequié. Participaram do encontro, o presidente da Câmara Emanuel Campos “Tinho”, os vereadores, Admilson Careca, Regis Silva, Laninha, Joaquim Caíres, Eliezer Fiim, Colorido e Ramon Fernandes e também, o ex-vereador Pé Roxo. Para os  vereadores Aline Peixoto reafirmou o propósito de contribuir com sua terra natal. Também esteve presente o Superintendente Atenção Básica da SESAB, Sr Jassicon.

Os vereadores comentaram sobre o atual momento político de Jequié, os desafios que os mesmo enfrentarão para serem atendidos em seus pleitos, por integrarem a bancada da minoria e, por esta razão, apontaram como indispensável o apoio da primeira dama, pela sua disposição em ajudar o governador Rui Costa em atender às necessidades do município. Após ouvir atentamente as colocações dos edís jequieenses, foi entregue um documento constante das reivindicações seguintes ao governo estadual: Manutenção do  Anel Rodoviário,  Construção de Barracas padronizadas no Mercadão; Revitalização do Rio Jequiezinho,  Construção de unidade do Ceasa, Pavimentação do Distrito Industrial,  Plataforma Modal,  Colégio de Tempo integral,  Serviço de Oncologia, Mutirão de Cirurgia eletiva,  Atração de industriais para Jequié e Abertura da UPA. Os vereadores disseram ter saído satisfeitos com acolhida aos seus pleitos, sendo que o mutirão de cirurgia eletiva estará acontecendo já na próxima semana. Com relação a UPA, o projeto já está pronto, o governo do estado vai investir R$ 2,2 milhões para o funcionamento deste importante equipamento de Saúde.

Deputados aprovam o Fundo Penitenciário na Bahia

Recursos do Funpen poderá ser utilizado na compra de tornozeleiras

Os deputados estaduais baianos aprovaram, na sessão terça-feira (21), por acordo, a criação do Fundo Penitenciário (Funpen) no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.om isso, o estado poderá receber R$ 44 milhões do governo federal ainda no mês de março. A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a reeleição para a presidência da Casa foi adiada para após o Carnaval. Após a sanção do governador Rui Costa (PT) e publicação no Diário Oficial da lei que cria o Funpen, o estado oficiará o governo federal sobre a criação do Fundo e receberá, em conta específica, os R$ 44 milhões.A verba já vem carimbada, ou seja, já determinando as alocações do dinheiro: R$ 31 milhões irão para a criação de novas vagas em presídios, seja por ampliação de unidades já existentes ou construção de novas unidades. O restante da verba será para a aquisição de veículos-cela e tornozeleiras eletrônicas.

38ª Exposição de Jequié de 20 a 28 de maio

Expo 2017 de Jequié terá oito dias de duração

O Sindicato Rural de Jequié-SRJ, sistema SENAR/FAEB, divulgou calendário da 38ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Jequié e 15ª Exposição Nacional, que acontecerá de 20 a 28 de maio no Parque de Exposições Luiz Braga. A organização da Exposição é do Sindicato Rural de Jequié em parceria com a Prefeitura Municipal, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da SEAGRI – Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. A data de lançamento e apresentação da programação da mostra será divulgada em breve.

Deputados aprovam projeto para criação de documento único

Lei que pretende concentrar documentos, como RG, CNH e título de eleitor, segue para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (21) o projeto de lei que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor sejam concentrados em um único documento: a Identificação Civil Nacional. O documento utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e dos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. O projeto de lei 1775/15, apresentado pelo Governo Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramitava no Câmara desde 2015.

 

Mudança na direção do Hospital Geral Prado Valadares

O enfermeiro Bráulio José Ferreira Neto, que exerce o cargo de diretor do Hospital Geral Prado Valadares-HGPV, desde janeiro de 2015, deverá ser substituído do cargo. Assumirá a direção do hospital, a enfermeira Poliana Leandro, que atua na função de Enfermeira do Trabalho, na indústria de calçados Ramarim do Nordeste, em Jequié. O decreto de nomeação deverá ser publicado oficial desta quarta-feira (22). O diretor Bráulio Neto fez nesta terça-feira (21) reunião em tom de despedida com os colegas de trabalho.

Delegados e investigadores trabalharão infiltrados no Carnaval

Policiais do Draco e do DCCP circularão entre os foliões pipoca e dentro dos blocos e camarotes, monitorando a festa 24 horas

Policiais do Draco e  DCCP circularão entre os foliões pipoca e dentro dos blocos e camarotes, monitorando a festa 24 h

Um grupo de aproximadamente 300 policiais civis dos departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) estará trabalhando infiltrado no Carnaval 2017, em Salvador. Delegados e investigadores circularão entre os foliões, monitorando a festa 24 horas durante os seis dias de folia. O diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão, informou que os policiais infiltrados vão agir coibindo o tráfico de drogas e os crimes contra o patrimônio (furtos e roubos). Eles estarão misturados aos foliões pipoca e dentro de blocos e camarotes para combater qualquer tipo de atividade criminosa. “Essas equipes veladas vão observar a movimentação nos espaços onde o folião vai brincar o carnaval e, ao visualizar uma ação delituosa, acionam equipes padronizadas para realizarem abordagens e prisões em flagrante”, explicou Marcelo Sansão. O Disque-Denúncia (3235-0000), da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também será uma das ferramentas utilizadas pela polícia para auxiliar no trabalho das equipes.

Gif_500_100_gimacon-1-1

Bancada do PSL na AL-BA reúne-se e repactua relação

Almoço reuniu seis dos sete deputados do PSL baiano

Almoço reuniu seis dos sete deputados do PSL baiano

Rachado desde a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), quando parte dos quadros apoiou Angelo Coronel (PSD) a despeito de Marcelo Nilo (PSL), sete dos seis deputados estaduais do partido  – Alan Castro, Euclides Fernandes, Manassés, Jurandy Oliveira, Nelson Leal e Reinaldo Braga – decidiram repactuar a relação.  De acordo com o deputado Alan Castro, a decisão foi tomada em almoço nesta terça-feira (21). “Nos reunimos e só não conseguimos fazer contato com o Marcelo Nilo, mas não foi algo premeditado. Vamos continuar juntos”, afirmou. Ainda de acordo com Castro, a presidência da legenda deve permanecer com Nilo, caso esta seja uma vontade dele. Os deputados reivindicam, no entanto, mais participação no governo Rui. (Bocão News)

sws_wilson

Mutirão carcerário colocará 827 presos provisórios nas ruas da Bahia

Presos provisórios da Comarca de Jequié

Presos provisórios da Comarca de Jequié serão liberados

Um mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisou 2.754 processos referentes a presos provisórios em todo o estado da Bahia e soltando 827 desses presos em sua primeira etapa. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (20). Os dados são referentes ao trabalho desenvolvido em 81 comarcas entre os dias 23 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano. Segundo o TJ-BA, a ação reúne 211 magistrados das varas criminais até 20 de abril. O Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) será responsável por coordenar o mutirão, sob auxílio das assessorias especiais da Presidência, da corregedoria Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretoria de 1ª grau do Tribunal. Os números do balanço são referentes às prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem medidas cautelares. Os juízes que estão trabalhando no mutirão carcerário vão ter que informar novo balanço referente ao trabalho realizado até o dia 20 de março. O mutirão foi instalado devido a atual crise do sistema carcerário brasileiro e atende à Portaria Conjunta nº 1 publicada no último dia 18 de Janeiro pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende. Seu objetivo é rever a legalidade da manutenção das prisões provisórias.

Gif_500_100_gimacon-1-1

Anaelza morre vítima de infarto

Anaelza já exerceu funções em cargos comissionados da Prefeitura de Jequié

Anaelza já esteve nomeada em cargos comissionados da Prefeitura de Jequié

Anaelza Souza Silva, faleceu no quarto do apartamento em que morava no Residencial Colina (Minha Casa Minha Vida), localizado atrás do Complexo Policial de Jequié, bairro Joaquim Romão. Ela morava sozinha no imóvel e a informação é de que ela sentiu-se mal foi levada em ambulância do SAMU para o Hospital Geral Prado Valadares nesta segunda-feira (20), recebeu atendimento médico retornou para casa voltou a sentir o problema e pouco depois faleceu. De acordo com a informações preliminares,  ela teria sido vitimada por um infarto fulminante. Anaelza já ocupou funções em cargos comissionados na administração municipal de Jequié, no Teatro Municipal e na Biblioteca Central. Era assídua frequentadora da Catedral de Santo Antônio, em especial às terças-feiras na Hora da Graça. Também participava com assiduidade de movimentos populares na Câmara de Vereadores e em manifestações públicas nas ruas da cidade. O velório está sendo realizada na Pax Nacional.

Gif_500_100_gimacon-1-1

MPF recomenda que municípios utilizem recursos do Fundef para educação

fundef

A dúvida ainda circula em diferentes interpretações por parte de advogados, consultores e encarregados da contabilidade pública e  da maioria dos gestores que assumiram o comando dos seus municípios em 1º de janeiro deste ano: Os recursos recebidos da União em forma de  repasses de dívidas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), podem ser utilizados livremente em qualquer tipo de investimento público  ou somente para o setor de Educação?

A recomendação das representações do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia,  é de que os prefeitos, “caso tenham recebido da União repasses de dívidas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), utilizem as verbas somente na educação”. Segundo o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, da subseção judiciária de Irecê, a recomendação que ele expediu em 8 de fevereiro em curso, aos 33 municípios que compõem a sua jurisdição  foi no sentido de garantir que a verba seja aplicada no desenvolvimento do ensino básico — finalidade para a qual é exclusivamente destinada, conforme as Leis no 9.394/1996 e no 11.494/2007.

“Vários municípios brasileiros têm recebido verbas da União referentes a complementações do Fundef e diversos gestores têm manifestado a intenção de aplicar a verba livremente, sem vinculação à manutenção do ensino”, ressalta o procurador. O MPF recomenda aos gestores que atendam ao disposto em diversos atos normativos, incluindo a Resolução n° 1346/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios — que também indica a vinculação obrigatória dos recursos do Fundef ao desenvolvimento da educação básica.

sws_wilson