UVB convoca vereadores para o 18º Congresso Baiano em Salvador

Elmar Lopes, preside a União dos Vereadores da Bahia-UVB e divulga o evento

Organizado pela União de Vereadores da Bahia (UVB), em parceria com o Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), o 18º Congresso Baiano de Vereadores será realizado em Salvador nos próximos dias 6 e 7 de abril. O evento ocorre no auditório do Edifício CEO Salvador Shopping e pretende discutir temas relevantes para o Legislativo municipal como a relação com os Tribunais de Contas dos Estados na fiscalização, os avanços tecnológicos na prestação de contas, o decoro no exercício parlamentar e a comunicação no mandato político e seus erros e acertos. A expectativa é reunir vereadores, funcionários do poder legislativo, assessores parlamentares, membros da administração pública e demais autoridades.

Defensoria pede interdição do presídio de Jequié por estrutura precária

Conjunto Penal de Jequié construído para 416 presos, atualmente abriga 849

A Defensora Pública da Bahia (DP-BA) pediu a interdição parcial do Conjunto Penal de Jequié. A ação pede a proibição do ingresso de novos presos até que sejam solucionados os problemas encontrados na unidade prisional. De acordo com a instituição, o presídio apresenta celas insalubres, falta de vigilância externa, internos com problemas mentais, alimentação deficiente e constante falta de água foram algumas das mazelas detectadas. De acordo com a ação, “Os internos são submetidos diariamente a condições desumanas e degradantes, incompatível com um Estado Democrático de Direito e com a dignidade inerente a todo ser humano, ainda que eventuais transgressores da norma penal. Em alguns módulos da Unidade existem celas destinadas a três detentos que chegam a abrigar até 10 internos e outras com capacidade para seis internos que estão abrigando 19 presos”, afirmou o defensor público Leonardo Couto Salles.

A situação das mulheres na unidade também foi avaliada pela Defensoria. Por conta de um início de motim, as custodiadas, incluindo grávidas, foram transferidas para a Unidade Especial Disciplinar (UED) para separar facções rivais. O local, com pouca ventilação e espaço, é destinado a presos considerados de alta periculosidade sob o Regime Disciplinar Diferenciado. A inspeção da instituição ainda verificou a inexistência de separação entre presos condenados e provisórios, em regime semiaberto e fechado, bem como por idade; Falta de médico clínico geral na Unidade há mais de quatro meses, deixando internos gravemente enfermos sem qualquer assistência médica; Falta de material odontológico, até mesmo para pequenos procedimentos e extração de dente; Falta de medicamentos; Fornecimento de quantidade insuficiente de material de higiene pessoal e fardamento; Presença constante de baratas e escorpiões nos pátios e nas celas, devido à falta de dedetização; Celas insalubres, sem ventilação, com iluminação deficiente e fiações expostas celas; Estrutura física, elétrica e hidráulica precária, com grades e paredes deterioradas; Constante falta de água; Alimentação deficiente e em quantidade insuficiente; Número insuficiente de agentes penitenciários; Inexistência de sistema de monitoramento e ocupação das guaritas por policiais; Falta de materiais de trabalho para os agentes penitenciários, EPI`s, e grande parte das viaturas com defeito; Falta de vigilância externa; Internos com problemas mentais; Insuficiência de camas e colchões para a quantidade de internos.

Câmara: Aline Peixoto comparece à retratação pública do Vereador Soldado Gilvan

Vereador Soldado Gilvan leu pedido de retratação na presença de Aline Peixoto

A primeira dama do Estado, Aline Peixoto, presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, esteve presente na sessão desta terça-feira (14), da Câmara Municipal de Jequié, onde presenciou o Vereador Soldado Gilvan (PPS), fazer na tribuna da Casa, a leitura da retratação pública [já publicada em na imprensa local] dirigida a ela por citações apontadas como injuriosas, direcionadas a ela, na campanha política do ano passado. A leitura foi apontada pelo vereador, como a etapa final do que ficou acertado em audiência de conciliação na Justiça, “espero que não sejam feitas novas especulações em torno desse assunto, na imprensa e nas redes sociais”, argumentou o vereador.

Assista abaixo o vídeo produzido pelo fotógrafo Zenilton Meira: 

A sessão desta terça-feira (14/03) na Câmara de Vereadores de Jequié foi no mínimo inusitada. Por determinação judicial o vereador Soldado Gilvan teve que pedir desculpas a primeira-dama do Estado, Aline Peixoto. A mesma fez questão de comparecer à sessão para ouvir a retratação de Gilvan. Na presença de uma grande platéia que lotou as dependências da Casa de Leis, o edil cumpriu o que determinou a lei, desculpou-se não apenas com a primeira-dama Aline Peixoto, bem como com o governador Rui Costa. A causa do ocorrido deu-se devido a denúncias infundadas e ofensas ao casal durante o período eleitoral de 2016. Mais informações no Blog www.zeniltonmeira.com.br #AlinePeixoto #Ondina #RuiCosta

Posted by Blog Zenilton Meira on Tuesday, March 14, 2017

 

Centrais sindicais convocam trabalhadores para paralisação nacional na quarta, 15

Várias categorias de trabalhadores já aderiram ao movimento

Nesta quarta-feira (15), trabalhadores e membros da Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo e de Centrais Sindicais vão seguir a tendência de diversas cidades brasileiras e realizar uma paralisação. Na Bahia a  programação está para Salvador e várias cidade do interior. Dentre outras questões, o movimento estará protestando contra o texto da PEC 287, encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo Temer em dezembro do ano passado, considerado por lideranças sindicais como um “desmonte” de todo o sistema previdenciário no Brasil, com objetivo de acabar com diretos adquiridos dos trabalhadores brasileiros, informam os líderes dos movimentos. Aposentadoria apenas aos 65 anos, extinção do direito a férias, décimo terceiro e descanso remunerado, além do direito ao valor integral do benefício apenas com contribuição acima de 49 anos são propostas que estão em curso na Câmara dos Deputados e foram uma das motivações para o movimento.  A expectativa dos líderes da paralisação é de que os atos de protestos iniciados na quarta (15), tenham continuidade na sexta (17) e na próxima segunda-feira (20).

 

Lista de Janot cita cinco ministros e os presidentes da Câmara e Senado

Rodrigo Janot, procurador-geral da República

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para investigar ao menos cinco ministros dos 29 ministérios do governo de Michel Temer (PMDB). São eles Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Kassab (PSD), das Comunicações, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Relações Exteriores.Além disso, a lista de Janot inclui os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, mas como os petistas perderam o foro privilegiado os casos devem ser remetidos à primeira instância.No STF, a decisão pela abertura de inquérito ou não caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. Além dos ministros, Temer deve ver três importantes aliados no Congresso na mira das autoridades. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), além dos senadores Edison Lobão (PMDB), Romero Jucá (PMDB), Aécio Neves (PSDB) e José Serra (PSDB), estão entre os alvos dos 83 inquéritos cuja abertura foi pedida pelo PGR. No total, Rodrigo Janot enviou 320 pedidos ao STF com base nas delações premiadas de 78 executivos da Odebrecht. São 83 pedidos de abertura de inquéritos,  211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, 7 pedidos de arquivamentos e 19 outras providências. (Estadao)

Prefeitura de Jequié realiza treinamento para profissionais da Rede Básica de Saúde

O treinamento será realizado em duas etapas

Com o objetivo de promover a qualificação e atualização dos profissionais da Rede Básica de Saúde Municipal, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria Municipal de Saúde e do departamento de Assistência à Saúde, do Núcleo de Educação Permanente em Saúde, o NEPS, e do Centro de Referência em Saúde Sexual, realiza o “Treinamento em Manejo Clínico, Teste Rápido e Saúde Reprodutiva”, com todos os seus profissionais da área, no auditório do Núcleo Territorial de Saúde (antiga 13ª Dires).  O treinamento, atenderá a todos os profissionais de enfermagem e médicos das Unidades de Saúde da Família, e dos Centros de Saúde que atuem nos programas de Pré-natal, Planejamento Familiar e Preventivo. Profissionais da equipe do Centro de Referência em Saúde Sexual, são responsáveis pelo desenvolvimento da temática, promovendo discussões acerca dos protocolos de atendimento, casos clínicos e serviços de referência, visando o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva no município. A Secretaria Municipal de Saúde visa proporcionar aos profissionais da rede própria municipal as condições técnicas necessárias de modo a fortalecer a atuação e proporcionar melhorias no atendimento a todos os usuários do SUS no município de Jequié.

Vereador José Simões: Justiça do 2º Grau mantém sentença original

Vereador José Simões, atual secretário de Relações Institucionais de Jequié

Em julgamento realizado na segunda-feira (14), Juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia-TJ BA, não deram provimento por unanimidade, a recurso apresentado pelos advogados do vereador licenciado José Simões de Carvalho Júnior, atual secretário municipal de Relações Institucionais de Jequié e ao ex-diretor da Câmara de Vereadores de Jequié, Miguel Caricchio de Santana e ao ex-tesoureiro da entidade, José Ricardo Gomes de Oliveira, em Ação Civil Pública, apresentada pelo Ministério Público Estadual-MPE e julgada parcialmente procedente pelo Juiz de Direito, Tibério Coelho Magalhães, conforme publicado no Diário Oficial da Justiça, edição de 12 de novembro de 2014. O MPE acusou na época, os três de participação em “esquema fraudulento de empréstimos pessoais na Câmara de Vereadores”, ingressando com ação civil pública de improbidade administrativa. Ao vereador José Simões, detentor de cargo eletivo, foram previstas como sanções o ressarcimento integral de dano material causado, equivalente a R$ 216.727,38, devidamente atualizado desde a data do fato; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de R$ 50 mil; proibição de contratação com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Aos dois outros ex ocupantes de cargos comissionados no legislativo também foram impostas multas pecuniárias e suspensões dos direitos políticos.

Judoca jequieense conquista título no Sub-13

Luiz Santos ficou com o título do Sub-13 em Lauro de Freitas

O jovem atleta jequieense Luiz Santos, aluno da Academia GF, do professor Geny, conquistou o título de campeão na categoria Sub-13, na primeira etapa do Circuito Baiano de Judô, realizado no Centro Panamericano em Lauro Freitas, garantindo classificação para o Campeonato Brasileiro, que será realizado em Vitória-ES. Luiz Santos, é bicampeão baiano de sua categoria sendo premiado como o melhor atleta do ano, com a conquista do Campeonato Brasileiro 2016, em Belo Horizonte. Morador do bairro São Judas Tadeu, o jovem campeão é filho de Ailton Júnior e Alinne Tourinho.

Embasa abre concurso com 600 vagas e salário de até R$ 6 mil

A prova deve ser aplicada no dia 7 de maio

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou nesta terça-feira (14), edital para concurso com 600 vagas. As oportunidades são para os níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de 1.122,84 a R$ 6.793,31. As vagas de nível superior são para profissionais formados em ciências contábeis; análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação; engenharia civil ou engenharia de produção civil; engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental; e engenharia elétrica. Já as oportunidades para nível técnico é para as áreas de edificações e eletromecânica. Já quem tem ensino médio pode concorrer as vagas de agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório e operador de processos de água e de esgoto.Interessados devem se inscrever a partir desta quarta, 15, até o dia 5 de abril por meio do site da organizadora do certame. A taxa varia entre R$ 60 e R$ 120.

Ex-Vereador assumirá cargo de Coordenação no Prado Valadares

Ex-Vereador Pé Roxo, PT

O ex-vereador José Carlos Bastos Pereira “Pé Roxo” (PT), deverá assumir dentro dos próximos dias cargo de Coordenação, na área administrativa do Hospital Geral Prado Valadares-HGPV. O ex-vereador aguarda a publicação do ato de nomeação pelo governador Rui Costa. Recentemente o hospital teve substituição em sua direção geral, tendo assumido o cargo a enfermeira Polliana Leandro de Oliveira. O vereador Pé Roxo, desempenhou mandato legislativo de 2013 a 2016, desistiu de ser candidato à reeleição e disputou o pleito no ano passado na condição de candidato a vice-prefeito na chapa governista encabeçada pelo contabilista Tadeu Cafezeiro (PDT).