Cooperativa do Transporte Escolar anuncia paralisação de atividades em Jequié

Educação municipal volta a conviver com os velhos gargalos do trasporte escolar terceirizado

A Cooperativa de Transporte e Turismo Borda da Mata-COOBMA, em ofício endereçado nesta terça-feira (18), ao secretário municipal de Educação, professor Roberto Gondim Pires, anunciou a paralisação dos serviços prestados em razão de atrasos no pagamento dos valores que lhes são devidos pela Prefeitura de Jequié. De acordo com explicação dada pelo diretor-presidente da cooperativa Edgar dos Santos Filho, são devidos à entidade valores referentes aos meses de  agosto, setembro e outubro de 2016 e mais os valores dos meses de janeiro, fevereiro e março. Alega o representante da empresa que os proprietários dos veículos decidiram pela suspensão das atividades em face de serem responsabilidades a eles atribuídas de manutenção dos veículos e abastecimento do veículos, o que vem se tornando inviável em face à inadimplência por parte do poder público municipal.

Vereador Joaquim Caires reivindica maternidade para a região de Florestal

Vereador Joaquim Caires disse que já fez esse pedido diversas vezes

A instalação de uma maternidade para atender à população do distrito de Florestal e região circunvizinha, Baixa da Fartura, Mutum, Emiliano, Campo Largo dentre outras,  com uma população média estimada de 10 mil habitantes, voltou a ser reivindicada através de requerimento pelo vereador Joaquim Caires (PMDB), que na sessão desta terça-feira (19) fez a defesa do seu requerimento apontando as dificuldades que gestantes e parturientes dessas regiões enfrentam para buscar atendimento em Jequié. “São várias as dificuldades podendo ser apontada como a principal delas a situação precária das rodovias que interligam o município”, explicou. Joaquim Caires disse já ter feito pedido ao deputado federal Antonio Brito (PSD), para destinar recursos para construção dessa obra através de emenda no orçamento federal. Lembrou também, que essa é uma responsabilidade da gestão municipal a quem cabe a iniciativa de prover as populações da zona urbana e rural das condições básicas de atendimento à saúde.

Corpo da Professora Stela Dubois será sepultado na terça (19) em Jaguaquara

Professora Stela Dubois faleceu aos 78 anos. Foto: Arquivo familiar

O corpo da professora Stela Dubois, uma das históricas educadoras do município de Jaguaquara, falecida aos 78 anos nesta terça-feira (18), será sepultado na quarta-feira, às 10h, no Cemitério Municipal do bairro Palmeira. O corpo será velado na Igreja Batista, na Avenida 2 de Julho, na Muritiba. A Prefeitura de Jaguaquara decretou luto oficial na cidade. Nascida na sede da Fazenda Bela Vista, em Jaguaquara, em 1938, Stelinha tem uma história que se confunde com a história do Colégio Taylor-Egídio. Filha de Carlos e Stela Dubois, ela sempre estudou no Taylor, da alfabetização ao curso de magistério de 1º grau. Assumiu a direção do colégio de 1993 a 2010, deixando um legado de amor e fé na vida de ex-alunos, professores e da comunidade jaguaquarense. Stela Dubois era Educadora, psicóloga e musicista. Em nota, a Convenção Batista Baiana lamentou o seu falecimento. Com informações do Blog Marcos Frahm

Senado analisa projeto que proíbe feriados entre terça e sexta-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado analisará, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC) que proíbe o gozo dos feriados entre a terça e sexta-feira, transferindo as datas de folga para as segundas-feiras de cada mês. A justificativa para a antecipação dos feriados, segundo texto apresentado pelo senador, é de que eventualmente os dias de folga são transferidos para a sexta-feira o que prejudica o comércio aos sábados, dias em que os comerciantes vendem mais, conforme o parlamentar. “O objetivo central dessa singela proposição é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”, destaca o texto. A proposta não abrange feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos. Após análise na comissão, sob relatoria do senador Hélio José (PMDB-DF), o Projeto de lei  deverá retornar ao plenário do Senado e enviado para revisão na Câmara para que seja aprovado e passe a valer como lei 90 dias após aprovação.

Servidores municipais fazem assembleia para debater não cumprimento da Lei do PCCR

Servidores Municipais cobram da gestão Sérgio da Gameleira cumprimento da Lei que criou o PCCR

Servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Jequié voltarão a se reunir em assembleia geral ordinária, na quarta-feira (19), às 8h30, no plenário da Câmara Municipal de Jequié. De acordo com a convocação feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jequié e Região – SINSERV, a assembleia “atenderá as constantes cobranças do quadro de associados, que exige o cumprimento do Plano de Cargos de Carreira e Remuneração-PCCR”. Na pauta da assembleia constam discussões sobre o descumprimento da Lei 1.992/16 – PCCR pelo Governo Municipal de Jequié; e convocação para a greve geral programada para o dia 28, por representações nacionais de várias categorias de trabalhadores.

Supremo deve julgar restrição ao foro privilegiado em maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a discutir a restrição ao foro privilegiado para deputados federais e senadores no mês que vem. A decisão de incluir a questão na pauta de julgamento de maio foi tomada pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, no primeiro dia útil de trabalho após a divulgação das decisões do ministro Edson Fachin, que determinou a abertura de inquéritos para investigar parlamentares citados nas delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. O caso concreto que pode ser julgado em maio é de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes, que chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça do Rio de Janeiro. Em fevereiro, ao enviar o caso para julgamento em plenário,, Barroso disse que os detentores de foro privilegiado somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. No caso de fatos que ocorreram antes do mandato, a competência para julgamento seria da primeira instância da Justiça. De acordo com a Constituição, cabe ao Supremo julgar membros do Congresso Nacional nas infrações penais comuns. (Agência Brasil)

Baianão: Série B reduzida a cinco times; Ypiranga oficializa retirada

Apesar da tradição Ypiranga mantém reduzido número de torcedores

A diretoria do Esporte Clube Ypiranga, oficializou nesta segunda-feira (17), a retirada da equipe da disputa Campeonato Baiano da 2ª divisão 2017. O “clube canário” faria a sua estreia na primeira rodada da competição no último sábado (15), diante do Teixeira de Freitas, no Estádio Pituaçu, mas a Federação Bahiana de Futebol-FBF, decidiu transferir a partida para quarta-feira (19), no mesmo local e horário. A diretoria do Ypiranga divulgou nota abaixo explicando as razões que impuseram a decisão.

“Em função dos investimentos e da responsabilidade com os compromissos assumidos, o Clube foi obrigado a repensar o futebol profissional e paralisar o respectivo departamento, a partir de setembro de 2016. Ocorre que o Esporte Clube Ypiranga foi procurado em dezembro de 2016 pelo Sr. João Vicente da Silva, que à época se apresentou como representante legal do Sr. Carlos de Castro Zamponi, suposto ‘investidor’ e sócio de outras empresas com sede no estado do Rio de Janeiro, que seria, por sua vez, representado contratualmente pela esposa do Sr. João Vicente da Silva, a Sra. Ana Paula Pereira Abdala Dib. A proposta era de projeto de parceria na gestão do departamento de futebol do clube, o que viabilizaria a participação do Ypiranga  nesta edição do Campeonato Baiano da Série B 2017, assegurando os investimentos no time profissional e nas categorias de base, além de todos os recursos necessários para a logística, custeio de passagens e hospedagens, alimentação, contratação de equipe técnica, física, médica, atletas, etc.

A proposta foi submetida ao Conselho do clube e o “acordo” apalavrado, todavia dependente da criação de uma empresa de capital fechado, com prazo para registro e cronograma de investimentos estipulados previamente, que não foram cumpridos. Após o início do cronograma, os parcos investimentos foram interrompidos. O registro da empresa não foi viabilizado, ficando o Esporte Clube Ypiranga obrigado e responsabilizado por tudo, sem a necessária segurança jurídica. Os salários de funcionários, jogadores e membros da comissão técnica não foram honrados. O pagamento de fornecedores e outros compromissos descumpridos, inclusive com a emissão de vários cheques sem provisão de fundos, caracterizando, indubitavelmente, uma situação de possíveis práticas ilícitas e irregularidades, não admitidas ou coonestadas pela Diretoria Executiva e o próprio Conselho Deliberativo. Isso motivou a suspensão da relação e a necessidade de adoção de medidas judiciais e administrativas que o caso exige e que já estão sendo providenciadas, inclusive na esfera da Justiça Pública”.

Feriado da Páscoa com 17% de redução do número de mortes em rodovias baianas comparado a 2016

Fiscalização da PRE nas rodovias baianas

Durante Operação Círio Pascal 2017, iniciada na quinta-feira (13)  finalizada na manhã desta segunda-feira (17), o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras), registraram uma redução de 17% no número de mortes nas rodovias baianas. Foram registrados 25 acidentes de trânsito, deixando 15 vítimas com ferimentos leves, sete com ferimentos graves e cinco mortes. Os policiais abordaram 7.809 pessoas e 5.625 veículos. Com isso, foram autuados 893 veículos e retidos 46, além do recolhimento de 12 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e de 21 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Ao todo, 10 pessoas foram encaminhadas às delegacias por ações ilegais: quatro por porte de drogas ilícitas, três por dirigir alcoolizado, um com mandado de prisão em aberto e outra por conduzir veículo com número do chassi suprimido.

Governo quer privatizar loterias e autorizar apostas online; lotéricas querem compensação

A Caixa continuará administrando as loterias que opera, como a Mega Sena

Os donos de lotéricas estão preocupados com a perda de clientes diante da intenção do governo de privatização das loterias para dobrar a arrecadação de tributos sobre as apostas dos brasileiros. A Casa Civil deve enviar em breve ao Congresso projeto de lei que permitirá a operação da loteria esportiva e autorizará apostas online. Hoje, os jogos só podem ser feitos na rede física de correspondentes espalhados pelo País. No novo modelo, poderão ser realizados até por smartphones. “É provável que uma parcela grande dos apostadores migre para a plataforma online e isso colocará em risco a rede de 13 mil lotéricas do País, que emprega cerca de 200 mil pessoas”, avalia a diretora de comunicação da Associação dos Lotéricos de São Paulo e Interior (Alspi), Adriana Domingues. Como a evolução do sistema parece inevitável, os lotéricos pleiteiam que a perda de receita com jogos seja compensada pela alta da tarifa em outros serviços prestados pelas lojas, que também atuam como correspondentes bancários da Caixa.

Segundo dados da Alspi, para arrecadar o equivalente ao salário de um funcionário, cada lotérica precisa receber o pagamento de 4.400 contas de luz ou 3.167 boletos da Caixa. O entendimento do governo é de que com empresas experientes no ramo operando os jogos eletrônicos em todo o mundo, a equipe econômica quer trazer os investidores para o mercado brasileiro e acredita que o volume de receitas de impostos sobre as loterias pode saltar rapidamente de R$ 6 bilhões para pelo menos R$ 12 bilhões – arrecadação que pode ajudar a reforçar o caixa do Tesouro Nacional nos próximos anos enquanto as contas públicas ainda deverão ficar no vermelho. Antes de privatizar o setor – que é um monopólio da Caixa Econômica Federal -, o governo dividiu o conjunto de loterias em duas empresas que serão leiloadas: a Lotex (a loteria instantânea, como a raspadinha), que já existe no Brasil, e a chamada “SportBeting” (loteria de apostas, por exemplo, no time que vai ganhar, placar do jogo, prognósticos feitos por meio da internet). Esta última ainda não foi criada no País, mas os brasileiros participam desse tipo de aposta usando sites do exterior. Nas duas empresas que serão leiloadas, deve ficar como parceira, com participação minoritária, em porcentual a ser definido.

Professores da UESB paralisam atividades nesta terça, 18

O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs) realizará ato público na terça-feira (18) de abril em Salvador e os professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia paralisarão atividades na data. De acordo com a categoria, a mobilização é para pressionar o governo a avançar nas negociações referentes ao contingenciamento do orçamento das Universidade.  Além disso, conforme a categoria,  mais de 200 professores estão com direitos trabalhistas descumpridos e a reposição inflacionária não é paga há dois anos. O Fórum das ADs protocolou a pauta de reivindicações no dia 19 de dezembro. Apesar da cobrança do movimento docente, o governo não demonstrou disposição política para atender as demandas na reunião realizada em 14 de março, de acordo com informações do sindicato dos docentes da Uesb. Dentre os pontos da pauta, estão a destinação de 7% da receita líquida de impostos para o orçamento das Universidades Estaduais da Bahia, reposição integral da inflação, cumprimento dos direitos trabalhistas, ampliação do quadro docente e reajuste salarial.